28/06/2017 20:29
O montante compreende o período dos cinco primeiros meses de 2017 e possibilitou que investimentos em políticas públicas fossem mantidos pelas gestões municipais
O Governo do Estado via Secretaria de Fazenda (Sefaz) transferiu R$ 1,030 bilhão, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor compreende o período dos cinco primeiros meses de 2017 e possibilitou que investimentos em políticas públicas fossem mantidos pelas gestões municipais.
O último repasse, referente ao mês de maio, totalizou R$ 215,155 milhões. O valor foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE-MT) que circulou nesta terça-feira (27.06).
Nos meses anteriores, o Governo do Estado repassou de forma integral os valores relacionados ao FPM. No primeiro mês do ano, foram transferidos R$ 191,940 milhões. No mês subsequente, fevereiro, o montante foi de R$ 184,525 milhões.
Em março, o Estado transferiu R$ 222,522 milhões às 141 prefeituras. Já em abril, o valor repassado foi de R$ 216,521 milhões.
O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Oliveira, ressalta o compromisso do Governo tem com a população, mesmo em tempos de crise financeira no país. “Os repasses são resultados de um trabalho sério que esta gestão tem com os cidadãos. Isso mostra o nosso comprometimento com os municípios”, disse.
Os valores mensais detalhados por tributos podem ser consultados no site da Sefaz.
Transferências
Ainda dentro do valor arrecadado nos primeiros cinco meses do ano, o Estado transferiu R$ 828,261 milhões referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos cofres das prefeituras. O valor corresponde à maior fatia do fundo, com 80,4% do total.
A segunda maior arrecadação, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), acumulou um montante de R$ 195,321 (18%) milhões aos cofres municipais.
Referente ao Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis), o Executivo Estadual transferiu R$ 415,102 mil.
Oriundos da fonte da União, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve o valor de R$ 6,068 milhões, e no Fundo Especial do Petróleo (FEP), foi transferido o montante de R$ 599,244 mil.
Maio
Dos R$ 215,135 milhões repassados aos municípios no mês de maio, R$ 167,333 milhões são provenientes do ICMS. Já o IPVA totalizou R$ 46,477 milhões. Ainda dentro do valor transferido, R$ 1,191 milhão foi de IPI.
Os municípios mato-grossenses também contaram com o valor de R$ 40,278 mil do Fupis e R$ 113,045 mil relacionados ao FEP.
Da Redação com informações de Simone Ishizuka – Sefaz-MT