10/07/2017 10:31
Um levantamento concluiu que, os 100 maiores devedores do IPTU devem ao município cerca de R$ 20 milhões e poderão ter o nome negativado diante do não pagamento do tributo
Termina nesta segunda-feira, 10 de julho, o prazo final para o pagamento do IPTU/2017 da Prefeitura de Várzea Grande, segundo maior município de Mato Grosso. Com o fim do prazo, a Secretaria de Gestão Fazendária e a Procuradoria Geral do Município passarão a encaminhar imediatamente para negativação, os 100 maiores devedores do IPTU que somam próximo de R$ 20 milhões, ou seja, quase todo o valor já recebido ou a ser recebido até o final deste ano.
A terceira e última prorrogação foi em consequência da paralisação nacional ocorrida no dia 30 de junho quando os bancos não funcionaram o que acabou prejudicando a administração municipal que já havia emitido muitas guias, via internet, para o pagamento do imposto no prazo final.
A diferença é que nesta prorrogação só é possível o pagamento a vista, com 20% de desconto para quem não tem débitos anteriores e 5% para aqueles que tem divida com o Tesouro Municipal. O parcelamento em até seis vezes, só pode ser realizado até o último dia 30 de junho passado.
“A greve nos levou a prorrogar por mais 10 dias o vencimento final, pois muitos emitiram suas guias de recolhimento do IPTU/2017, certos de que poderiam pagar na sexta-feira, dia 30, e não conseguiram fazê-lo”, disse o secretário de Gestão Fazenda, João Benedito Gonçalves Neto.
O IPTU está entre as maiores receitas próprias do Município de Várzea Grande e também tem um dos maiores índices de inadimplência em que pese anualmente desde 2015 tem crescido o recebimento destes valores devidos e caído o montante de devedores.
“Se percebe com clareza que a credibilidade da prefeita Lucimar Sacre de Campos e a realização de obras e ações tem levado muitos dos moradores a recolher suas obrigações, pois eles sabem que estes recursos, que são exclusivamente do município, serão integralmente aplicados em benefício da própria cidade e de sua gente”, frisou o titular da Gestão Fazendária
No ano de 2016, Várzea Grande conseguiu receber R$ 15 milhões entre aqueles que pagaram a vista ou parcelado.
A expectativa para 2017 é de que este valor chegue até R$ 20 milhões, também contabilizando o já quitado, o parcelado e o que será recolhido neste prazo final.
Uma determinação do Tribunal de Contas de Mato Grosso, sem contar a jurisprudência de várias instâncias judiciais já permite que a administração pública negative aqueles devedores contumazes que não honram com suas obrigações legais.
A tendência da Secretaria de Gestão Fazendária e da Procuradoria Geral do Município sob o comando da procuradora Sadora Xavier é de encaminhar para o Serasa, para o SPC, além da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL o rol com os devedores que serão ainda, após o encerrado o recolhimento do IPTU, notificados a decisão.
Em 2017 foram lançadas 160 mil cobranças, sendo 85 mil carnês destinados a todos os imóveis com algum tipo de construção civil. Outros 75 mil que são áreas ou terrenos, os proprietários tiveram que comparecer a Secretaria de Gestão Fazendária na Prefeitura de Várzea Grande ou puderam emitir sua guia através do sitewww.varzeagrande.mt.gov.br.
Em relação a 2016, a correção dos valores do IPTU 2017, ficaram por conta apenas das perdas inflacionárias que somaram próximo de 6%, sendo que a administração municipal se prepara para até 2020 realizar novos levantamentos para dimensionar o novo cadastro imobiliário da segunda maior cidade de Mato Grosso.
Até essa segunda, dia 10, os devedores poderão pagar o IPTU/2017 a vista com 20% de desconto ou então para aqueles com dividas anteriores poderão pagar com 5% de desconto.
Da Redação com informação da Assessoria Secom-Várzea Grande