26/07/2017 11:30
Plano Plurianual prevê investimentos entre 2018 a 2021 na ordem de R$ 2,7 bilhões ou R$ 675 milhões/ano para atender as demandas da população e da cidade de Várzea Grande
Pouco mais de R$ 727 milhões, receita prevista para o exercício 2018, vão reforçar o Plano Plurianual (PPA) de 2018/2021 já encaminhado pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, em maio, aos vereadores. Nesta quarta-feira (26), o orçamento anual de Várzea Grande começa a ser discutido por meio das audiências públicas para ser construído juntamente com a população. A receita prevista para o próximo ano faz parte de uma dotação global de R$ 2,7 bilhões para aplicação e execução nos próximos quatro anos.
Como destaca a prefeita Lucimar Sacre de Campos, o projeto de maior impacto estrutural na cidade segue sendo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que sozinho tem orçamento global garantido de quase R$ 500 milhões, cujas etapas são anualmente executadas e concluídas, e estão transformando a infraestrutura de Várzea Grande, ao reforçar ou implantar redes de esgotamento sanitário, habitação e pavimentação em diversos bairros da cidade.
Ainda como observa a prefeita, em princípio serão investidos cerca de R$ 675 milhões por ano. “Sabemos que o orçamento pode ser alterado para mais ou para menos, até porque parte dele é composto por repasses do Estado e da União, no entanto, para 2018, estamos ampliando nossa estimativa ao apresentar uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) em R$ 727,17 milhões, acima do que projetamos”, comemora a prefeita, frisando que a proposta é exequível e “pé no chão”, ou seja, está dentro do que é possível colocar em prática para atender as demandas da cidade e da população.
Somente para 2018, a prefeita elenca que estão previstos a manutenção de grandes projetos e obras já em execução, especialmente no setor de infraestrutura, como pavimentação, recapeamento, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a duplicação da Avenida Filinto Muller.
Entre as novas frentes de investimentos para serem executadas com o orçamento de 2018, estão as construção de seis escolas, sendo quatro na zona urbana e duas na zona rural, 16 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), a construção da UPA 24 horas do Cristo Rei, construção da nova rodoviária, construção de um mercado popular para feiras livres, recuperação e revitalização da Orla do rio Cuiabá e a execução de 50 quilômetros de asfalto novo, de um total de 135 quilômetros que serão implantados nos próximos três anos.
“Com um orçamento enxuto e bem pé no chão, estamos mantendo as frentes de trabalho em operação, como também estamos lançando obras, novas obras e projetos de médio e longo prazos, que serão realizados dentro dos quatro anos desta gestão, gerando algo em torno de 3,5 mil até 5 mil empregos diretos e outros indiretos”, cita Lucimar Campos.
Dos 16 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) – que são as antigas creches – 14 delas estão no orçamento de 2018, como também seis escolas e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cristo Rei e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), como detalha a prefeita que pretende ainda entre 2019 e 2020 fazer pelo menos mais duas Clínicas Odontológicas, uma anexa ao Parque do Lago e outra mais voltada para a Região do Grande São Mateus.
O secretário municipal de Planejamento, Edson Roberto Silva, explica que dos R$ 727,17 milhões previstos em receita na LDO/LOA, R$ 539,17 milhões serão originados das receitas correntes, o que gera um aumento anual de 4%, quando comparado aos R$ 519,85 milhões em execução neste ano. “As receitas correntes são constituídas pelas receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras, e ainda das provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas, e essencialmente direcionadas ao custeio”, explica o secretário.
As receitas de Capital, que são recursos direcionados aos investimentos ou obras, estão estimadas em R$ 169,51 milhões para execução somente em 2018, valores estes já consolidados e garantidos. ”Nesse montante estão os projetos novos já citados nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, como a garantia de recursos para a etapa 2018 do PAC, em R$ 52,90 milhões, R$ 34,25 milhões provenientes do governo do Estado, como os R$ 4 milhões para a conclusão da construção do novo ginásio do Fiotão”, exemplifica Edson.
O secretário explica ainda que o PAC total de Várzea Grande, com obras de esgotamento sanitário e pavimentação, tem orçamento global de cerca de R$ 500 milhões para implantação em quatro anos. “Os R$ 52,90 milhões que estão relacionados na LOA/LDO do ano que vem se refere pontualmente ao investimento para o exercício 2018”.
Como exemplo de projetos de longo prazo, o secretário municipal de Assuntos Estratégicos, Jayme Campos, reforça que hoje foram lançados mais R$ 168 milhões entre ordens de serviço, autorização para licitação de novas obras do PAC, valor global que será diluído anualmente nas próximas LOA’s. “O valor lançado, supera o total previsto em receitas de Capital para 2018, em R$ 169,51 milhões. Como trabalhamos com um orçamento real e possível, anualmente os projetos do PAC irão fazendo parte da receita estimada para cada ano do exercício em questão. Não adianta lançar uma peça orçamentária de milhões, sabendo que sua execução é de longo prazo e não de curto prazo como são as Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA)”.
O secretário de Assuntos Estratégicos, Jayme Campos destaca que, se todos os projetos de infraestrutura e de investimentos fossem lançados no orçamento, “Várzea Grande teria uma receita estimada superior a R$ 1 bilhão e 500 milhões, mas totalmente irreal dentro do contexto de sua execução, que é para cada 12 meses”.
AUDIÊNCIAS – Os encontros para discussão do orçamento municipal para 2018 seguem nessa quinta e sexta-feira (27 e 28), no Centro Educacional Abdalla José de Almeida (antigo Centro Professor Oscar Ribeiro), no bairro São Mateus e no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Grande, ao lado do Paço Municipal, respectivamente.
Como explica o secretário de Planejamento, Edson Roberto Silva, a LDO 2018 recebeu sugestões de todas as secretarias municipais, e apesar de estar sendo apresentada nas audiências públicas, é um documento em construção e precisa da participação de toda a sociedade. Por isso, o rito constitucional de cumprir as audiências públicas. “A participação popular é importante para o fortalecimento da integração entre o poder público e sociedade civil, que poderá durante as audiências públicas tirar dúvidas, elencar demandas dos bairros e até sugerir a realização de obras e serviços para a aplicação dos investimentos apontados e que fazem parte das metas estabelecidas pela Administração Pública no Plano Plurianual”.
Da Redação com informações da assessoria Secom-Várzea Grande