21/08/2017 18:59
Fiquei a pensar em Cesare Bonesana-Beccaria, um criminalista italiano, cujo um dos legados foi a sábia reflexão: “o que diminui a criminalidade não é o tamanho da pena, mas a certeza da punição”
Dia desses li, em um jornal do Reino Unido, que a cada dia seis milhões de ingleses são alvo de chamadas telefônicas indesejadas, relacionadas a publicidade. Semanalmente, são 17 milhões. E um a cada oito as recebem diariamente.
A situação naquele país chegou a um ponto tal que certa empresa especializada em sistemas de segurança residencial contratou uma campanha de publicidade que consistia em telefonemas disparados entre as duas e as cinco da manhã para as casas dos infelizes, digo, dos potenciais clientes. Estes, quando atendiam, ouviam uma gravação dizendo que talvez suas residências não estivessem seguras enquanto dormiam, e pedindo que discassem “1” para que fossem visitadas na manhã seguinte por um representante comercial. Ainda na velha Inglaterra, registrou-se o caso do político que disparou nada menos que 35.000 chamadas telefônicas para seus eleitores, pedindo apoio. A boa notícia é que este tipo de prática não tem ficado impune naquele país. Assim, a empresa foi multada em US$ 456.000 – e o político em US$ 6.500.
A preocupação procede. Do outro lado do Oceano Atlântico, pesquisadores norte-americanos constataram que esta prática retira da economia o equivalente a US$ 10 bilhões por ano, dinheiro gasto em perda de tempo e produtividade por parte dos consumidores – não tendo sido computados na pesquisa os prejuízos decorrentes de chamadas legítimas não atendidas em função do uso de sistemas de bloqueio utilizados pelos usuários em seus telefones. Não é por acaso que lá na China recente operação policial enviou para a prisão 1.530 pessoas envolvidas nesta prática.
Você sabe qual é o campeão mundial em publicidade telefônica indesejada? A Índia. Li que cada usuário de telefone celular daquele país recebe, em média, 22 chamadas a cada mês. Sabe quem é o segundo colocado? Nós! O Brasil! E estamos logo atrás dos indianos, com uma média de 20,7 chamadas. Somente para registro, o Reino Unido está nove posições atrás da gente, com uma média de 8,9 telefonemas por mês.
Como chegamos a esta incômoda posição? E como dela sair? Fiquei a pensar em Cesare Bonesana-Beccaria, criminalista italiano nascido em 1738, de cujo legado faz parte uma interessante e sábia reflexão: “o que diminui a criminalidade não é o tamanho da pena, mas a certeza da punição”.
Por Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo