20/12/2018 11:27
”Caso isso aconteça no Brasil, a grande beneficiária será a Nação, que necessita de paz e tranquilidade para iniciar o inadiável processo de reconstrução nacional”
Esse é um texto especial para o “Diário do Poder”, escrito por quem no primeiro turno não votou no Presidente Jair Bolsonaro. Quem conviveu durante seis legislaturas como deputado federal, no Congresso Nacional, sendo, inclusive, colega à época, do atual Chefe do Governo.
A preocupação do despretensioso texto é com a governabilidade futura do Brasil, para evitar que o país sacrifique, irremediavelmente, o seu futuro. Nada mais que isto!
“Deixemos Bolsonaro governar”, é o apelo que ecoa de norte a sul!
A propósito desse apelo, o ex-presidente Fernando Henrique já manifestou também, a sua preocupação, com registros no “Twitter”:
“Diariamente há pessoas acusadas de corrupção ou mau uso de dinheiro publico. Lamento que antes de começar o novo governo pedras sejam lançadas.
“É preciso verificar, antes de condenar, mas sem confiança e credibilidade impossível reconstruir o país, como a maioria do povo deseja.”
A nação necessita, como jamais necessitou, de tranquilidade para superação de circunstâncias e mágoas políticas, em benefício do interesse público. É caótico o quadro da economia, da política, da sociedade em geral. O país está destroçado, em que pesem inegáveis esforços no período Temer. Entretanto, a falta de credibilidade política do governo, não permitiu que tais conquistas chegassem à opinião pública.
Para recuperar o Brasil, o Presidente Bolsonaro e sua equipe precisam de uma trégua, em que a volúpia de denuncias seja colocada em seu devido lugar, sem interferência na governabilidade futura, tudo em benefício do interesse coletivo.
Esclareça-se de saída – para evitar costumeiras deturpações -, que não se trata da defesa da impunidade, “do deixa pra lá, para ver como é que fica”, de acobertar crimes ou irregularidades.
Em absoluto é essa a intenção.
Todavia, é necessário ponderar, que numa véspera de sucessão de governo da República, generalizar e envolver as figuras centrais do processo – no caso o Presidente Bolsonaro e auxiliares – em véu de suspeitas, insinuações e dúvidas, é um desserviço ao país.
No caso concreto amplamente comentado na mídia, apontam-se indícios de supostas irregularidades, no manejo administrativo do antigo gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do Presidente, quando deputado estadual.
Os fatos citados devem se circunscrever a apurações administrativas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e, se for o caso, na justiça, assegurado o devido processo legal, antes de qualquer responsabilização prévia.
Em relação ao deputado Onyx Lorenzoni, futuro Chefe da Casa Civil, aplica-se o mesmo raciocínio. Uma possível omissão de doação em prestação de contas de campanha, já por ele reconhecida, lança labaredas vulcânicas de interpretações, sem que exista, até o momento, o conhecimento de vínculo concreto entre a doação e práticas ilícitas de vantagens concedidas ao doador.
Há posições, até do STF, que repetem a necessidade de “separar o joio do trigo”, nos casos de acusações do “caixa dois”.
Quanto ao futuro Ministro Paulo Guedes, da Economia, as dúvidas “requentadas” não têm consistência aparente, estando distantes no tempo, referindo-se a transações privadas no mercado financeiro, que tem órgãos permanentes de auditorias e fiscalização.
Que se apure, que se dê à necessária e indispensável transparência às denuncias, porém sem alarde e conclusões prévias. Sem “desforra política”, com a antecipação de julgamentos e condenação de culpados, que nem sequer tiveram ainda o direito de defesa.
Repita-se: que todas as denuncias sejam esclarecidas, sem dificultar a credibilidade do governo, indispensável, na hora do “ponta pé” inicial da administração.
É hora de um “pacto”, que envolva não apenas os partidos políticos, mais os segmentos nacionais, que possam contribuir.
O favorecido não será a “impunidade”, nem significará “facilidades” para o governo Bolsonaro.
Note-se o gesto responsável do presidente da CUT, Vagner Freitas, que segundo o “Antagonista” reconheceu que “Bolsonaro foi eleito por 57 milhões de pessoas e vai tomar posse no dia 1º janeiro. A CUT vai procurar o governo para negociar os interesses dos trabalhadores”.
“Moncloa” na Espanha, “Consertácion” no Chile e “tolerância zero” (no combate a violência em NY) são exemplos de “pactos” entre as forças vivas da sociedade, que facilitaram a governabilidade, superaram divergências e uniram convergências.
Caso isso aconteça no Brasil, a grande beneficiária será a Nação, que necessita de paz e tranquilidade para iniciar o inadiável processo de reconstrução nacional.
O apelo, portanto, resume-se na expressão: “Deixemos Bolsonaro governar!”.
Por Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal e professor de direito constitucional – [email protected] – blogdoneylopes.com.br