05/05/2019 14:55
”Se prevalecesse a vontade dos movimentos, um indivíduo com nome de Mário cometeria um delito e seria investigado como se fosse Maria…”
Fui alertado para não abordar o tema, para não gerar opinião negativa contra mim nos segmentos LGBTs, mas acho pertinente discutir a questão dos transexuais ou de identidade de gênero nos sistemas públicos, principalmente nas áreas de saúde e segurança pública.
Mulheres que se consideram homens, usando nome social masculino, correm o risco de não ter acesso a exames preventivos ginecológicos e de mama, por exemplo, porque querem que o sistema realize os procedimentos em pessoa diversa daquela que consta nos registros oficiais. Além do nome diferente, o sistema não aceitaria alguém com nome de homem se submetendo a um exame no colo do útero.
Os transexuais exigem que o sistema seja totalmente adaptado às exigências mentais e psicológicas deles. Ora, alguém pode achar que é uma árvore, é um direito, mas não é razoável que as demais pessoas tenham de fingir que se trata mesmo de uma espécie da flora.
Pode-se até registrar em paralelo o nome social, mas admitir pessoa do sexo masculino fazendo exame do colo do útero é totalmente inseguro para o sistema, uma porta aberta a fraudes de todos os tipos.
É também complicada a situação dos homens que se acham mulheres, querem ter identidade feminina, mas continuam gostando de se relacionar sexualmente com mulheres. Eles exigem usar banheiro feminino e ficar internados na ala feminina, tornando vulnerável a situação das internas, porquanto continuam tendo desejo e atração por mulheres.
Na segurança pública, os boletins de ocorrência já têm espaço para uso do nome social, porém ao lado do nome original. Se prevalecesse a vontade dos movimentos, um indivíduo com nome de Mário cometeria um delito e seria investigado como se fosse Maria, causando sérios embaraços ao inquérito e ao processo, permitindo que criminosos se homiziassem por trás de nomes fictícios.
Por Miguel Lucena é Delegado de Polícia Civil do DF, jornalista e escritor.