Opinião – Oposição enfrenta dilema entre negociar ou ser irrelevante

”Diálogo maior entre os partidos de apoio ao governo, os independentes e os oposicionistas é algo que valoriza o Congresso como 1 todo e, como consequência, a sociedade” A situação não está fácil no Congresso. Essa é a uma frase que se aplica a muita gente. O governo enfrenta seus tombos, como a derrubada do decreto que …

25/06/2019 10:41



”Diálogo maior entre os partidos de apoio ao governo, os independentes e os oposicionistas é algo que valoriza o Congresso como 1 todo e, como consequência, a sociedade”

A situação não está fácil no Congresso. Essa é a uma frase que se aplica a muita gente. O governo enfrenta seus tombos, como a derrubada do decreto que flexibiliza o uso de armas no Senado. Os partidos de centro, incluindo MDB, DEM, PSD e PP, se esforçam para mostrar que ainda detêm algum poder de dificultar a vida do Planalto, e que merecem ser bem tratados.

A oposição, porém, enfrenta dificuldades especiais. No plenário, os novos deputados de direita, acostumados à linguagem das redes sociais, partem para o confronto. E, no trabalho legislativo, a chance de aprovar algo é quase nula. O PT tem a maior bancada partidária, igual à do PSL, com 54 deputados. Mas isso é apenas 10,5% do total do plenário tão fragmentado. No Senado, os 7 petistas são apenas 8,6% da bancada de 81.

Os partidos claramente contrários ao governo na Câmara somam 136 deputados, o que também é pouco. E, para piorar há divisão entre eles. É algo que se nota até mesmo na liderança. Há uma para a oposição e outra para a minoria. Na prática, as funções são as mesmas. Ou seriam, se houvesse unidade de ação. No Senado não é muito diferente –as derrotas do governo têm mais a ver com o descontentamento dos partidos de centro do que com a capacidade das legendas de esquerda.

A maior parte da atuação dos oposicionistas tem sido vocalizar discursos contra o governo. É uma prática de resultado limitado. Quem pretendem convencer? Os outros congressistas? Difícil. Eles estão ali porque já têm suas opiniões.

Mesmo que a ideia seja usar as falas para mobilizar pessoas que estão fora do Congresso, é bom que se saiba que os efeitos disso são limitados. Afinal, do mesmo jeito que os deputados e senadores que apoiam o governo já se decidiram sobre quase tudo, assim é a militância de esquerda, com sinal contrário. Eles já são favoráveis ao que pensam os deputados e senadores que apoiam.

Resta a possibilidade de negociar. Isso se mostrou possível na aprovação do crédito suplementar, que teve unanimidade dos votos na Câmara e no Senado. Os congressistas de oposição conseguiram, em troca, compromisso do governo de descontingenciar os recursos das universidades federais, do programa Minha Casa Minha Vida e da transposição do Rio São Francisco.

É difícil replicar algo assim, porque outros temas causam divisão mais acirrada. Não é, porém, impossível. No caso da Previdência, por exemplo, é difícil esperar que os deputados do PT, do PCdoB ou do Psol votem favoravelmente. Mas eles podem negociar pontos na reforma em troca de não obstruir, nome que se dá às manobras regimentais para protelar o processo, atrasando a votação.

Virar as costas para o processo é uma tática de efeito apenas simbólico, que tende a se exaurir em pouco tempo. Sindicalistas se queixaram de que deputados da oposição não queriam patrocinar emendas à reforma porque não queriam dar a entender que aceitariam uma versão diferente do texto, ou qualquer versão.

Diálogo maior entre os partidos de apoio ao governo, os independentes e os oposicionistas é algo que valoriza o Congresso como 1 todo e, como consequência, a sociedade. Essa é uma visão que já foi mais clara para todos. O país se beneficiaria se voltasse a ser assim.

 

 

Por Paulo Silva Pinto, formado em jornalismo pela USP (Universidade de São Paulo), com mestrado em história econômica pela LSE (London School of Economics). No Poder360 desde fevereiro de 2019. Foi repórter da Folha de S.Paulo por 7 anos. No Correio Braziliense, em 13 anos, atuou com repórter e editor de política e economia.