18/10/2021 10:49
”…será preciso colocar em prática uma companha cujo slogan seja pela não eleição de políticos inconsequentes…”
Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso. Foto: divulgação
A história do desenvolvimento de Mato grosso passou por vários períodos, um deles foi resultado de esforços atualmente imperceptíveis aos sentidos de grande parte da população e pouco considerado por políticos e articulistas.
Na ocasião foram dados passos definitivos rumo ao processo de industrialização do estado.
Aquela importante iniciativa, resultante de ação pioneira do executivo estadual e timidamente apoiada pelos municípios, deu início à implantação dos distritos industriais que até hoje aí estão.
O estado, como principal gestor das ações de desenvolvimento regional ainda atuava de forma discreta na gerência dos instrumentos voltados a fomentar as atividades industriais devido aos aspectos geopolíticos que o distanciamento dos centros de decisão econômicas lhe destinava, entretanto, muito de sua inoperância era devida a questões financeiras, realidades que expunham a permanente dependência de quem estivesse localizado fora das regiões desenvolvidas e localizadas no sul-sudeste do país.
Simultaneamente, os municípios não tinham condições de investir na criação de áreas especiais destinadas a alocação de empresas, projeto que no início do Programa de Industrialização de Mato Grosso (ainda unificado) era composto de oito Distritos Industriais, sendo quatro no estado remanescente de mesmo nome e quatro no futuro Mato Grosso do Sul.
Naquele tempo, as prefeituras se viam desobrigadas de atuar em programas dessa natureza porque os considerava parte das responsabilidades do estado. Assim aconteceu com Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis e Barra do Garças.
Um exemplo disso é o DIICC – Distrito Integrado, Industrial e Comercial de Cuiabá, onde a falta de interesse dos subsequentes governos estaduais de implanta-lo de acordo com o Plano Diretor original acabou por descaracteriza-lo. Fato facilmente compreendido ao se considerar as circunstâncias conjunturais dos anos seguintes ao início de sua implantação. Para entender o que aconteceu é preciso voltar no tempo e rememorar.
Quando da decisão de elaborar o plano de desenvolvimento da atividade industrial em Mato Grosso o país estava vivendo o período dos governos militares.
Observado esse fato, foi quando pela primeira vez tivemos estabelecidas metas plurianuais de crescimento, ou seja, o governo federal através de seus PND‘s – Planos Nacionais de Desenvolvimento, trabalhava aquelas metas considerando-as como programas de âmbito nacional cujos objetivos primordiais eram de integrar o país interiorizando seu progresso.
Um desses programas era voltado a promover a desconcentração da atividade industrial. Desconcentrar a atividade industrial significa, em simples análise, o deslocamento do eixo de desenvolvimento do Brasil, até então fixado no sul-sudeste para o norte-nordeste e centro-oeste, ocasião em que foi elaborado o Programa de Industrialização de Mato Grosso.
A partir de 1975 o governo estadual começou a estabelecer seu programa de desenvolvimento industrial dentro dos princípios do II PND (1975-1979) ou seja, baseado nas propostas daquele plano o então estado de Mato Grosso (MT + MS) projetou os Distritos Industriais que seriam implantados em parceria com o governo federal por ser aquele um dos principais instrumentos de incentivo locacional a investimentos da iniciativa privada nas regiões onde a atividade industrial era incipiente, quando não nula.
Naturalmente que o programa foi baseado em estudos realizados à época resultando em um instrumento adequado às pretensões do governo de estabelecer polos de desenvolvimento regionais em suas microrregiões econômicas.
Em tempo, os estados do norte-nordeste foram os primeiros a dispor do apoio federal para o II PND. Eles receberam a quase totalidade dos recursos destinados à implantação de seus distritos industriais graças a sua capacidade de articulação em bloco na esfera federal o que acabou por, indiretamente, prejudicar os estados da região centro-oeste cujos políticos, ao contrário daqueles outros, pouco agiam em conjunto.
Após alguns anos da implantação do programa a nível estadual o governo federal reavaliou seu suporte financeiro aos estados devido à falta do correspondente retorno frente ao volume de recursos empregados em sua implementação, principalmente nas regiões norte e nordeste. Algo semelhante ao que vemos hoje quanto aos recursos federais colocados a disposição de estados e municípios para o enfrentamento da crise mundial na área da saúde e suas consequências.
Sendo assim, é relativamente fácil entender o que aconteceu de lá para cá. Pois então, devido à falta de recursos financeiros para a continuidade da implantação dos Distritos Industriais daqui as obras foram paralisadas e as cidades eleitas para serem os polos de desenvolvimento sofreram diretamente os efeitos da falta de infraestrutura para o assentamento de novas indústrias e o pior, faltou recurso financeiro até para fornecer o suporte adequado às empresas que já estavam instaladas ou em fase de instalação nos DI’s cujas implantações já tinham começado.
Apesar de tudo, Mato Grosso conseguiu cumprir boa parte de suas obrigações, o suficiente para que seus DI’s se tornassem operacionais, mas não da forma que deveriam. Enfim, mesmo aos trancos e barrancos eles aí estão, são testemunhas da história.
E os municípios, porque demoraram para desenvolver políticas de incentivos locacionais à exceção de Várzea Grande? Isso também não é difícil de entender, vez que o governo estadual sempre foi condescendente nesse sentido dando razão a que os municípios transferissem a ele a responsabilidade do investimentos no setor. Fato que permitiu direcionar seu esforços para ações ligadas às principais necessidades dos munícipes como saúde, educação, e outras áreas sociais afins.
Dessa forma, a geração de empregos nas atividades de produção permaneceu por muito tempo e em sua quase totalidade sob a responsabilidade do estado, mesmo estando dentro do escopo dos municípios.
Não há como negar que estado e municípios tiveram e têm programas de incentivo às atividades produtivas, só que frequentemente atuando de forma paralela resultando em poucos esforços conjuntos nesse sentido. Essa dicotomia se dá de forma ainda mais inconsequente quando temos a infelicidade de ter os dois níveis de governança sob a gestão de políticos antagônicos ou que tenham seus egos maiores que os cargos que ocupam.
Enfim, desde há muito tempo necessitamos que sejam implementadas ações integradas para o desenvolvimento do estado e do país sem que projetos político-partidários os coloquem em risco.
Agora vivemos novos tempos e mesmo com a exploração das catástrofes que acontecem dia após dia estamos renovando as esperanças em um crescimento ordenado e por isso mesmo cientes de que boa parte dos resultados nesse sentido serão frutos da persistência de brasileiros resolutos e do surgimento de uma nova geração desinteressada de autopromoção, ambas descompromissadas com entusiastas e grupos econômicos ligados à Nova Ordem Mundial.
Caso essas cenas não passem de intervalos comerciais para o próximo programa eleitoral será preciso colocar em prática uma companha cujo slogan seja pela não eleição de políticos inconsequentes e dedicada aos candidatos a governos e cargos legislativos nas próximas eleições.
Por Marcelo Augusto Portocarrero é engenheiro civil.