O presidente do TCE-MT enfatizou os benefícios do Programa GPE que contou com 88 prefeitos no evento, apontando reflexos para setores como saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social.
06/04/2022 06:27
Prefeitos de 47 municípios assinam protocolo de intenção para planejamento estratégico do TCE
Presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, durante lançamento do GPE. Foto: Secom-TCE
O Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios de Mato Grosso (GPE) consolidou o apoio de 88 prefeitos em primeiro mandato no estado e 47 já assinaram o protocolo de intenção que formaliza o interesse em participar.
O projeto, apresentado pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, em 25 de março, tem como foco, modernizar o conceito da atual gestão estratégica, aliando junto as políticas públicas municipais por meio de consultorias e sistemas informatizados.
No evento realizado na sede do TCE-MT para o lançamento do GPE, ocorreu o colhimento das assinaturas junto ao protocolo de intenção, onde estavam presentes os chefes dos executivos de cada município. O documento, publicado no Diário Oficial de Contas (DOC) desta terça-feira (5), marca o início para a elaboração do termo de adesão que oficializa a parceria com os prefeitos.
O GPE está entre as entre as principais metas da gestão 2022/2023, e será dividido em duas etapas e abrangerá todos os 141 municípios de Mato Grosso até o próximo ano. O trabalho será desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
“Nesse primeiro momento, nosso foco serão os 88 prefeitos eleitos em 2020. Sabemos que muitos deles chegam sem preparo para a gestão pública, sendo apresentados a uma série de deveres a serem cumpridos. O Tribunal, no seu papel de exercer o controle externo, caminhará, então, ao lado desse gestor, de forma orientativa”, disse Novelli.
O presidente apresenta a proposta, de longo prazo, defendendo os benefícios e reflexos para setores como saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social, por exemplo. O conselheiro lembra ainda que, em 2012, durante sua segunda gestão à frente do TCE-MT, foi lançado o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), que englobava vários projetos, sendo que o apoio ao planejamento estratégico foi o que mais se destacou.
“O TCE realizou na última década, uma espécie de piloto junto às 21 prefeituras adesas ao PDI. Foi importante para ganharmos experiência, os benefícios e resultados alcançados foram esplêndidos, tanto que decidimos incorporá-lo permanentemente como política pública contínua do TCE, universalizando o projeto para o conjunto dos 141 municípios do estado”, afirmou Novelli.
O Tribunal de Contas está trabalhando, além desse importante Programa, o fortalecimento de sua função orientadora, materializada com o lançamento do Plano Bianual de Capacitação, também em 25 de março, e realizado em parceria pela Escola Superior de Contas, AMM e União das Câmara Municipais de Mato Grosso (Ucmmat).
“O TCE não quer penalizar. Vamos continuar fiscalizando, mas vamos capacitar os gestores e suas equipes. Por isso estabelecemos um cronograma de transmissão de conhecimento”, concluiu o presidente José Carlos Novelli.
Confira AQUI a lista aliada ao Programa GPE
Da Redação com informações da Secretaria de Comunicação – TCE-MT