O próximo Congresso será atropelado por pautas muito graves e importantes. Serão pautas alinhadas com as necessidades do país e com as pressões do mundo sobre o Brasil, escreve Onofre Ribeiro
17/05/2022 05:30
”Sistema político atingiu esgotamento. Esgotou-se modelo de Estado que governa país”
Arquivo Correio da Semana.
O Brasil está à beira de uma perigosa encruzilhada. O sistema político brasileiro atingiu o esgotamento. Esgotou-se o modelo de Estado que governa o país.
Esgotou-se o sistema do Congresso Nacional. Esgotou-se o sistema do Judiciário. Esgotou-se o sistema do Ministério Público. Esgotou-se o sistema das empresas estatais. E, por fim, esgotaram-se o modelo de serviço público e o de governança executiva.
O que temos hoje? O sistema do Poder Executivo incapaz de governar. Os três poderes da República constantes na Constituição Federal que regula o país, está em perfeito desequilíbrio. Não se reconhecem na sua independência e autonomia, e não se respeitam mais.
Neste momento, particularmente vemos o Supremo Tribunal Federal sem freios tentando governar o país. E vemos o Congresso Nacional, que seria o freio, completamente submisso ao Poder Judiciário.
Pela Constituição, o presidente do Poder Executivo, que é o presidente da República, tem a responsabilidade de governar o país. Mas não tem a autoridade. Quem tem a autoridade é o Poder Legislativo, mas que não tem a responsabilidade.
Se tudo está com o prazo de validade vencido, o Poder Moderador desse caos institucional seria o Congresso Nacional. Mas, talvez ele seja o elo mais fraco da corrente da democracia brasileira.
Aos poucos o Congresso Nacional vem se distanciando do seu papel institucional e comprometendo-se com metas nada republicanas. Lembrando a bíblia, se Cristo viesse ao Brasil, expulsaria os parlamentares do Congresso como vendilhões da Pátria. Com justa razão.
Nesta eleição de 2022 teremos a oportunidade de renovar ao máximo possível os parlamentares federais e estaduais.
Na próxima legislatura eles terão missões duras e dificílimas. Pautas obrigatórias como reforma partidária, reforma tributária, reforma administrativa, reforma previdenciária. Sem falar em leis dificílimas que terão que votar, passando por cima dos seus interesses individuais de poder.
Quem sabe, até mesmo construir, votar e aprovar uma nova Constituição Federal pra substituir a atual.
Em 1945 o Brasil elegeu parlamentares desse nível cívico. Portanto, não é utopia renovar um Congresso extremamente ruim como o atual. A Constituição de 1988 é muito revanchista porque veio depois de um regimente ditatorial. Trouxe freios e promessas completamente foras de tempo na atualidade. Está visivelmente vencida diante do Brasil e do mundo moderno.
Resumindo. Se elegermos ou reelegermos em 2022 parlamentares com o perfil dos que aí estão, adeus modernidade. É desagradável dizer isso, mas temos gente absolutamente descompromissada com projetos de futuro do Brasil. Mas ótimos especialistas em interesses de poder.
O papel do próximo Congresso Nacional e das assembleias legislativas estaduais será profundamente estratégico diante do país e do mundo que está batendo à nossa porta. Precisam ter parlamentares com olhar de estadistas. Nada do que navega no Congresso Nacional de agora. O próximo Congresso será atropelado por pautas muito graves e importantes. Serão pautas alinhadas com as necessidades do país e com as pressões do mundo sobre o Brasil.
Por Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso.