O evento realizado pelo Tribunal de Contas de MT, Interage TCE 22, marca a atual gestão imprimindo um legado de unificação, capacitação e eficiência da Corte de Contas entre os municípios.
11/08/2022 07:58
“A cada dia o Tribunal está agregando mais e mais produtos para que os gestores municipais tenham condições efetivas para produzir gestão pública de qualidade” – José C. Novelli
Presidente do TCE/MT, José Carlos Novelli ressaltando a eficiência e importância do lançamento do Plenário Virtual, durante o Interage TCE 2022. Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Mais célere, seguro e democrático, o novo Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi oficialmente lançado durante o Interage TCE 22, realizado nesta quarta-feira (10), na Escola Superior de Contas. A instituição deu início aos trabalhos da nova plataforma na última semana.
Para além da celeridade processual, a ferramenta amplia a participação remota dos jurisdicionados e possibilita a realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico.
“O novo Plenário Virtual está funcionando em sua plenitude, como nós previmos nas diretrizes da gestão 2022/2023. Isso permite que advogados, representantes de gestores façam a sustentação oral, com a participação do Ministério Público de Contas”, explica o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli.
Junto ao Tribunal Pleno, a plataforma aumenta a agilidade dos procedimentos reduzindo os estoques processuais e fomentando a sustentabilidade com a economia de papel. Facilita ainda que gestores do interior façam suas defesas, por meio de seus advogados, sem precisar se deslocar para a Capital.
Plenário Virtual
O Plenário Virtual foi criado em dezembro de 2012, durante a segunda gestão de José Carlos Novelli à frente do Tribunal. Desde então, foram julgados 31.200 processos, realizadas 270 sessões virtuais, atendimento a 33.843 interessados diretos e 100 % dos fiscalizados atendidos pela ferramenta.
José Carlos Novelli, ao lado do conselheiro relator das contas das prefeituras envolvidas no evento. Foto: Thiago Bergamasco-TCE/MT
“Já produzimos mais de 400 acórdãos dentro do Plenário Virtual. Agora, no Tribunal Pleno, podemos discutir mais os processos e produzir conhecimento em cima das nossas decisões. E, muito disso se deve ao Plenário Virtual”, destacou o presidente.
O presidente agradeceu e parabenizou a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que desenvolveu o novo Plenário Virtual; a Secretaria Geral do Plenário Virtual; a Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), a Secretária Geral da Presidência (Segepres), os conselheiros e o MPC pela efetivação e concretização do novo Plenário Virtual.
O secretário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Fernando Figueiredo se manifestou com positividade: “A ferramenta facilita a atuação do advogado e ajuda na correta aplicação da legislação. Em síntese, é a evolução que a gente vive hoje, tanto na parte do judiciário, e agora também aqui.”
Ampliação
O TCE-MT ampliou a atuação do Plenário Virtual neste ano, com o objetivo de assegurar mais celeridade ao fluxo processual, incorporando todos os procedimentos até então sob competência das Câmaras Técnicas de Julgamento e sendo coordenado por uma secretaria exclusiva.
O projeto, responsivo, é adaptado para qualquer dispositivo, podendo ser acessado de qualquer lugar do mundo. Suas atribuições incluem julgar processos como de representação de natureza interna e externa, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos.
As sessões do Plenário Virtual, que são realizadas por meio eletrônico e possuem pauta própria coordenada pela Secretaria Geral do Plenário Virtual, iniciadas na segunda-feira e se encerrando na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos.
INTERAGE 22
O evento reuniu gestores e representantes dos 22 municípios cujas contas de governo estão sob relatoria do conselheiro Valter Albano, lotaram o auditório da Escola Superior de Contas nesta quarta-feira (10). Em busca de reduzir erros e trazer mais eficiência para a administração pública, eles participaram da 4ª edição do Interage TCE 22, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.
O conselheiro Valter Albano, por sua vez, avaliou que participação maciça dos fiscalizados demonstra confiança no Tribunal de Contas e em sua relatoria, de modo que o Interage TCE 22 consolida a ideia de orientação e prevenção por meio da capacitação. “Isso me emocionou porque aumenta a minha responsabilidade de cumprir com o papel de conselheiro.”
Chamou a atenção ainda para a assinatura de um convênio com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o que garantiu para esta edição uma capacitação relacionada à educação tributária. “Este é um momento em que cresce o Tribunal de Contas e, penso, crescem também os municípios”, pontuou o conselheiro.
Realizado em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Interage TCE 22 está sendo promovido de forma segmentada com cada conselheiro e os respectivos gestores dos municípios por ele relatados. “Isso se chama gestão com transparência e eficiência e com essa visão da interação e do diálogo tem esse papel fundamental”, afirmou o presidente da instituição, Neurilan Fraga.
Durante o encontro, representantes de nove unidades do TCE-MT, que possuem um canal direto com a administração pública municipal, também estarão à disposição dos agentes públicos para compartilhar informações e apresentar produtos do órgão de controle externo que visam auxiliar na condução da gestão.
Esta edição do Interage TCE 22 reuniu os municípios de Araputanga, Cáceres, Campos de Júlio, Comodoro, Conquista D´Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D´Oeste, Glória D´Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D´Oeste, Mirassol D`Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Vale de São Domingos, Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Foto: Thiago Bergamasco-TCE/MT
Durante o encontro, foram compartilhadas informações do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), que é voltado à capacitação e treinamento dos gestores, com foco na qualidade administração pública. Também foram apresentados, os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (STI), Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan), Ouvidoria-geral, Escola Superior de Contas, Núcleo de Certificação e Controle de Sanções, Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura (Secex Obras), Secretaria de Comunicação Social e Assessoria Parlamentar (Aspar) do TCE-MT.
Foto: Thiago Bergamasco-TCE/MT
Também participaram do Interage TCE 22, o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, o conselheiro Sérgio Ricardo e o procurador-geral de Contas (MPC), Alisson Alencar e demais autoridades.
Da Redação com informações Imprensa – Secom-TCE/MT