Com base na parceria entre a Atricon e o IRB, o Gaepe já uma realidade presente nos estados de Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul, SP e PA. Mato Grosso seria o sexto estado a implantar.
13/10/2022 07:49
Também está em operação o Gaepe Brasil, com foco em temas de abrangência nacional.
Foto: Thiago Bergamasco/Secom-TCE
As instituições inicialmente convidadas a integrar o Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT) se reuniram na última terça-feira (11) para um alinhamento de ações. O Gabinete será oficialmente instalado no estado no dia 24 de outubro, em reunião que será realizada na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
O Gaepe foi idealizado pelo Instituto Articule e a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB.
O presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, designou como representante do Gaepe-MT na Corte de Contas, o conselheiro Antonio Joaquim, que avaliou o grupo como um espaço para interlocução, união e governança horizontal. “A partir disso é que construiremos estratégias para dar maior eficácia e eficiência às políticas públicas da educação. Fico feliz que todas as lideranças envolvidas tenham participado desta reunião, para refletir conjuntamente sobre este tema que é tão importante para o Tribunal.”
Foto: Thiago Bergamasco/Secom-TCE
O ouvidor-geral e supervisor do Comitê Temático da Educação do TCE-MT, Antonio Joaquim convidou, na última semana, as instituições de Mato Grosso para fazer parte do Gaepe e debater um plano que resultará no monitoramento e avaliação das ações voltadas ao setor. A governança tem caráter horizontal, ou seja, todas as entidades têm o mesmo espaço para manifestação.
Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, o trabalho conjunto fornecerá subsídios e apontará soluções técnicas para que o Governo do Estado aprimore o sistema de ensino. “Sabemos que no pós-pandemia muitos problemas educacionais se agravaram. Então esse suporte é essencial para descrevermos a educação dos pequenos mato-grossenses que necessitam da nossa contribuição.”
Durante a reunião desta terça-feira, a presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, falou sobre as expectativas para o projeto. “Não tenho dúvida que o Gaepe MT será muito exitoso. Precisamos trabalhar juntos para que os alunos da escola pública possam sonhar alto e concretizar seus sonhos. Isso só pode ser feito com acesso à uma educação de qualidade, com equidade”.
Sobre o Gaepe-MT
Mato Grosso é o sétimo estado do Brasil a implantar a proposta, que está presente nos estados de Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul, e nos municípios de Mogi das Cruzes (SP) e no Arquipélago do Marajó (PA). Além disso, também está em operação o Gaepe Brasil, com foco em temas de abrangência nacional.
No estado, Além do TCE-MT e do MPC, foram convidados a fazer parte do gabinete, o Ministério Público do Estado (MPE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).
Da Redação com informações da Secom/TCE-MT