“O objetivo é fortalecer a administração pública frente aos desafios que se apresentam no planejamento, execução de obras, gestão de processos e fiscalização”, presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli.
18/10/2022 11:04
Imagem ilustrativa/reprodução
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) traz a responsabilidade do certificado do selo ISO 9001 desde 2012, gestão anterior do atual presidente, conselheiro José Carlos Novelli, quando foram lançados boa parte dos produtos hoje validados pela ISO. As conquistas fazem do TCE-MT referência entre os tribunais de contas do país, seja pela modernização dos procedimentos, transparência e tecnologia, ou pelo cumprimento de prazos.
Atualmente, o TCE-MT possui sete produtos certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001: o Sistema de Gerenciamento de Prazos (SGP), Sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico, o Sistema Geo-Obras (SGO), o Diário Oficial de Contas (DOC), o Plenário Virtual (PV), Sistema de Gerenciamento de Prazo (SGP), a Auditoria Informatizada de Contas Anuais de Governo (AICAG) e o Radar de Controle Público.
Para cumprir com seus objetivos constitucionais, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) conta com o Sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (SPE). Este é um dos sete produtos integrantes do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, neste ano, teve a certificação ISO 9001 renovada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) até 2024.
SGP
Monitorado pela Corregedoria-Geral do órgão de controle externo, o Sistema de Gerenciamento de Prazos (SGP) é um mecanismo que gerencia os prazos dos processos que tramitam no Tribunal de Contas e por meio do qual são realizadas correições e visitas às unidades administrativas.
O Sistema controla o cumprimento do prazo para que cada unidade interna elabore seus trabalhos, de acordo com as normativas que fixam o tempo em que as informações, os despachos, os pareceres, os relatórios e as decisões devem ser formalizados, a fim de assegurar o cumprimento das metas de gestão.
O SGP também estabelece um termo de alerta para unidades que extrapolem o prazo, sendo permitidas justificativas para o excesso do tempo, de forma excepcional e mediante argumento válido.
GEO-Obras
Desenvolvido para aprimorar a prestações de contas referentes às contratações de obras e serviços de engenharia, o Sistema Geo-Obras é um software que faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, neste ano, teve a validação do selo estendida até 2024.
Moderno, funcional e seguro, este instrumento reúne informações inseridas pelos jurisdicionados, que são disponibilizadas a todos os interessados, possibilitando a utilização pelos órgãos de controle interno, externo e social. Recentemente, reestruturado suas funções abrande uma gama ações que estão ao alcance de gestores, operadores e controladores internos.
“O objetivo é fortalecer a administração pública frente aos desafios que se apresentam no planejamento, execução de obras, gestão de processos e fiscalização”, explica o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli.
Vale destacar que o Geo-Obras pode ser utilizado pelos Poderes Executivos municipais e estadual, que passaram a contar com mais uma ferramenta para a gestão. Deste modo, ele amplifica o acesso à informação, oferecendo suporte no controle das obras públicas e outros serviços de engenharia realizados pelo Governo do Estado e pelas 141 prefeituras mato-grossenses.
Da Redação com informações da Secom – TCE-MT