O Tribunal de Contas de Mato Grosso em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) discutem parceria para fiscalização de obras públicas a partir de imagens de satélite.
27/10/2022 11:34
Foto: Thiago Bergamasco/Secom-TCE
Representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) discutiram parceria que pode resultar no monitoramento de obras públicas por meio de imagens de satélite. Em reunião realizada nesta quarta-feira (26), vantagens como dinamização do trabalho, aumento do controle e otimização de recursos públicos foram os principais destaques.
Ao receber a proposta, o chefe de gabinete da Presidência do TCE-MT, José Roberto Amador, reforçou que um dos princípios norteadores da gestão do presidente, conselheiro José Carlos Novelli, é a inovação. “Estamos sempre buscando modelos novos para melhorar a execução de serviços. Assim, melhoramos o serviço prestado aos jurisdicionados e eles, por sua vez, melhoram a entrega à população.”
De acordo com ele, agora o projeto será apresentado ao presidente e, se constatada a viabilidade da implantação, incluído na estratégia para o próximo ano. “O objetivo é estreitar cada vez mais esse tipo de parceria por meio de apoio técnico. Dessa forma já atuamos com a Universidade Federal de Mato Grosso, por exemplo, e com outras instituições de ponta.”
Na ocasião, o diretor do Instituto, Clézio De Nardin, explicou que as imagens geradas pelos satélites são públicas e já estão disponíveis em bancos de dados. Assim, a Corte de Contas poderá acessá-las a partir da utilização de um software disponibilizado gratuitamente pelo Inpe, o que garantiria uma projeção sobre o avanço das obras para posterior conferência dos auditores.
“Os satélites têm câmeras a bordo que contam com um pixel de dois metros. Ou seja, qualquer coisa maior isso pode ser medida lá de cima. Eles fazem uma volta na Terra a cada cem minutos, então também é possível revisitar o mesmo ponto em cima do Brasil a cada quatro ou cindo dias, o que permite monitorar avanços semanais, por exemplo, em qualquer obra pública. O resultado é a melhora na execução orçamentária”, diz.
O coordenado-geral de Ciências da Terra do Inpe, Gilvan Sampaio, um dos responsáveis pelo trabalho, conta que a ideia surgiu no ano passado. “Fizemos a parceria inicialmente com o Rio Grande do Sul, Paraná e Espírito Santo e agora estamos ampliando para Goiás e outros estados. Nesses lugares estamos em fase de treinamento dos auditores. Há outras duas etapas, que ocorrerão ao longo dos próximos três anos.”
Tecnologia
O Inpe vem construindo e lançando satélites ao espaço há mais de 60 anos. A tecnologia, embora internacional, é totalmente adaptada e reconstruída para os padrões nacionais. Deste modo, os satélites, usados para imageamento geral, contribuem, dentre outros, para a detecção de focos de incêndios florestais e na emissão de alertas para áreas de desmatamento.
Isso porque, na imagem gerada existem informações que deveriam da supressão de áreas de mata nativa, da presença de fumaça ou de focos de incêndio. É esta mesma supressão de imagens que permite a fiscalização das obras, apontando dados relacionados, por exemplo, a quantidade de metros ou quilômetros asfaltados em determinada localidade em determinado período.
Da Redação com informações da Secretaria de Comunicação/TCE-MT