O licenciamento trifásico, muito utilizado para autorizar a mineração, teve uma redução de 60% no tempo de resposta ao empreendedor nos últimos quatro anos, uma evolução impactante nas demandas das atividades no estado.
09/02/2023 13:14
As atividades de mineração mais licenciadas são para uso da construção civil, onde o produto seria areia, argila e cascalho
Reprodução/divulgação – mt.gov.br
As atividades de mineração mais licenciadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) são para utilização na construção civil, como a areia, cascalho, argila, granito, basalto e calcário. No ano de 2022, foram expedidas 200 Licenças de Operação (LO) para essas atividades, conta a coordenadora de Mineração da Sema, Sheila Klener.
Ela ressalta que o setor analisa os processos usando critérios ambientais e a legislação vigente para verificar a interação desta atividade com o meio ambiente. “O processo de licenciamento ambiental é essencial para que qualquer setor produtivo, e principalmente da mineração, trabalhe legalizado. Isso faz com que o empreendedor saiba a maneira correta de evitar ou mitigar os possíveis impactos ambientais de uma atividade”, destaca a coordenadora.
Para desenvolver qualquer atividade mineral é necessário obter a autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM), pois todo bem mineral pertence à União. Em seguida, o interessado deve procurar a Sema para obter o licenciamento ambiental para a atividade.
“Desde uma extração de argila, de areia, de cascalho, até um grande empreendimento como fábrica de cimento ou mineração de polimetais, todos esses empreendimentos passam pela Coordenadoria de Mineração para garantir o cumprimento da Política Nacional do Meio Ambiente”, explica.
A extração mineral devidamente licenciada tem papel importante para a economia. Conforme a Empresa Mato-grossense de Mineração (Metamat), Mato Grosso alcançou o primeiro lugar entre os estados brasileiros em requerimentos minerais para a ANM, e é o sexto com maior produção mineral do país.
Licenciamento eficiente
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, afirma que o órgão ambiental tem dado atenção ao licenciamento, aumentando a eficiência e reduzindo o prazo de análise de processos de todas as modalidades, não só para a atividade mineradora. O licenciamento acessível fomenta a legalidade em Mato Grosso, e aumenta o controle ambiental do Estado.
O licenciamento trifásico, utilizado para autorizar a mineração, teve uma redução de 60% no tempo de resposta ao empreendedor nos últimos quatro anos. Em 2018, o tempo médio desta modalidade de licenciamento era de 230 dias, e atualmente, é de cerca de 93 dias.
Extração legal de ouro
A Sema expediu 140 licenças de extração de ouro no ano de 2022. A coordenadora ressalta que com o licenciamento ambiental é feita a aplicação adequada do plano de controle ambiental. “Desde que as atividades minerais passaram a ser licenciadas, no início da década de 1990, tivemos um grande ganho ambiental. A Sema vistoria as atividades, e os empreendedores buscam a cada dia melhorar seus procedimentos com novas tecnologias, tanto de beneficiamento quanto de apuração, no caso do ouro”, avalia.
Os altos morros de terra vistos da estrada que vai para Poconé, por exemplo, que geralmente causam impacto visual em quem passa, são chamados de “bota fora”, ou seja, o material estéril que não possui ouro. É importante destacar que, para estar no local, este material está adequado quanto à localização e altura, para garantir a segurança.
Ela cita como exemplo de tecnologia a favor do meio ambiente o primeiro empreendimento minerário na região da Baixada Cuiabana, com um sistema que realiza a apuração do ouro sem a utilização de mercúrio, licenciado no ano passado pela Sema. O equipamento denominado “Pelicano” usa cianeto de sódio, que tem os rejeitos tratados e neutralizados antes do descarte, sem gerar danos ao meio ambiente.
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Sema desarticula garimpos clandestinos
Além de melhorar a eficiência do licenciamento para aumentar a legalidade das atividades minerais, o órgão ambiental, em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) atuou em 16 operações de combate a extração ilegal de ouro no ano passado. Foram aplicados R$ 6,8 milhões em multas e a desarticulação de garimpos clandestinos.
Da Redação com informações de Lorena Bruschi – Sema-MT