Combater a corrupção no Brasil é uma batalha que, caso ganha, trará grandes impactos positivos na nossa economia, na geração de riqueza e no aumento do bem-estar social dos brasileiros. Escreve Thaméa Danelon.
16/03/2023 17:32
“Constata-se que os países com governos ditatoriais (…) são aqueles considerados mais desonestos, menos limpos e mais corruptos”
Reprodução/divulgação: arquivo Gazeta do Povo
A maioria das pessoas acredita que práticas corruptas não apresentam qualquer relação ou impacto na economia de um país. Contudo, essas pessoas estão equivocadas. Uma nação que não tem a corrupção controlada – vez que extirpá-la é quase praticamente impossível – apresentará sérios problemas na seara econômica. Estudiosos já demonstraram o seguinte: quanto maior os níveis de corrupção de um país, mais fragilizada será a sua economia, e, por decorrência, o desenvolvimento social e níveis de bem-estar de seus cidadãos estarão diretamente comprometidos.
Sabe-se que o Brasil é considerado um país de terceiro mundo economicamente falando, mas isso não significa que sejamos um país pobre no sentido literal da palavra. Temos riquezas e recursos naturais, como um solo fértil; minérios – ouro e pedras preciosas; petróleo; pré-sal; e um excelente clima para a agricultura; além de um território extremamente extenso que propicia muita diversidade na produção de inúmeras commodities. Por outro lado, estamos diante de um lamentável quadro de pobreza; analfabetismo; falta de saneamento básico; e condições nada favoráveis nas áreas de educação, saúde, e segurança pública.
Esse cenário indesejável deriva, basicamente, de duas variáveis: a corrupção e a má gestão da coisa pública. A ONG Transparência Internacional, sediada em Berlim, anualmente divulga um ranking sobre a percepção da corrupção, e engloba aproximadamente 180 países, onde os primeiros lugares são ocupados pelas nações mais honestas, e menos corruptas, como Dinamarca; Nova Zelândia; Finlândia; Suécia; Suíça; Noruega; Holanda; Alemanha; Islândia; Japão; Irlanda; Emirados Árabes; Uruguai; França; Estados Unidos e Chile. Os países mais corruptos ocupam as últimas posições, e podemos citar Honduras; Zimbábue; Nicarágua; Iraque; Burundi; Congo; Afeganistão; Haiti; Coreia do Norte; Guine-Equatorial; Sudão; e Venezuela.
Os países com maiores casos de corrupção são os que apresentam os menores índices de liberdade econômica; são ditatoriais; e antidemocráticos. Nesse cenário, o Brasil ocupa a posição de número 94, sendo considerado, assim, muito corrupto. Os primeiros colocados são países mais ricos e desenvolvidos, e, em contraposição, as nações que apresentam as piores posições são as mais miseráveis e atrasadas.
A instituição norte americana Heritage Foundation, sediada em Washington D.C., promove políticas públicas de livre mercado, através da defesa de um Estado menor, e com amplitude da liberdade individual, e também elabora um ranking indicativo do grau de liberdade econômica de um país. Para a elaboração desse ranking, são observados diversos dados, como a existência no país de um efetivo Estado de Direito; o peso do governo, ou seja, o volume da carga tributária; o grau de intervencionismo estatal; e o grau de abertura comercial. E de forma nada acidenteal, os países que apresentam maior liberdade econômica e um Estado mais reduzido e menos intervencionista são os países mais ricos e com baixos índices de corrupção.
Outro marcador relevante é o IDH – índice de desenvolvimento humano – e os líderes do IDH no mundo são basicamente os países que ocupam as melhores posições no ranking da Transparência Internacional e da Heritage Foundation. Em contrapartida, os países que têm os piores índices de desenvolvimento humano são os últimos colocados nos rankings da TI e da HF. Desses 184 países, o Brasil ocupa a nada confortável posição de número 133.
Assim, constata-se que os países com governos ditatoriais; pouquíssima ou nenhuma liberdade econômica; e com baixos índices de IDH são aqueles considerados mais desonestos, menos limpos e mais corruptos. Desta forma, combater a corrupção no Brasil é uma batalha que, caso ganha, trará grandes impactos positivos na nossa economia, na geração de riqueza, e, consequentemente, no aumento do bem-estar social dos brasileiros.
Por Thaméa Danelon, Procuradora da República (MPF) desde dezembro de 1999, ex-coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção em São Paulo/SP; ex-integrante da Lava Jato/SP; mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP); professora de Direito Processual Penal e palestrante.