Mato Grosso mantém histórico de menor taxa de ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no etanol do país. Recente aumento no preço está ligado diretamente ao atraso na colheita da cana-de-açúcar.
26/04/2023 14:43
Atualmente a carga tributária desse combustível é de 8,5%
Foto: Tchélo Figueiredo/Secom-MT
Mato Grosso tem a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol em todo país. Com um benefício fiscal que reduz a base de cálculo do imposto, a carga tributária desse combustível é, atualmente, de 8,5%.
Conforme levantamento da Secretaria de Fazenda (Sefaz), realizado a partir dos documentos fiscais emitidos neste mês de abril, o etanol apresentou variação nos últimos dias em Mato Grosso.
Porém, o aumento não tem relação com o ICMS, mas com fatores como atraso no início da colheita da cana de açúcar, que reduziu os estoques da principal matéria-prima do etanol. Além disso, a oferta e demanda e a alta no preço da gasolina, também afetam os preços praticados aos consumidores.
No Estado, o maior preço médio praticado na bomba foi de R$ 3,95, registrado no dia 23 de abril. Entre os dias 09 e 16 de abril, a média foi de R$ 3,83.
Já na última semana, de 17 a 23 de abril, o valor médio do etanol foi R$ 3,90, um acréscimo de R$ 0,07 por litro, considerando o estado. Em Cuiabá, o aumento foi maior, de R$ 0,19 por litro, analisando os mesmos períodos.
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, ressaltou que, desde o ano de 2020, Mato Grosso figura como o Estado com a menor carga tributária para o etanol. Na época, com a reinstituição dos benefícios fiscais determinada pela Lei Complementar nº 631/2019, o percentual era de 12,5% já considerado o mais baixo do país.
Em janeiro de 2022, o Governo adotou o maior pacote de redução de impostos beneficiando milhares de cidadãos e empresários. No final do ano passado, outra alteração nas regras de tributação definiu os atuais 8,5% de tributo sobre o etanol.
“O benefício da redução de base de cálculo, concedido pelo Governo do Estado, torna o etanol mais competitivo, em comparação à gasolina, por ele ser um biocombustível, renovável, fabricado com matéria-prima mato-grossense e menos poluente. Além disso, são as políticas tributárias que fazem com que Mato Grosso tenha hoje o menor preço praticado nas bombas de todo país, mesmo apresentando variações nos últimos dias”, afirmou Gallo.
Outras medidas adotadas pelo Poder Executivo também fizeram Mato Grosso se destacar. Dentre elas, a desburocratização do acesso às políticas de incentivos fiscais que, junto com a alta capacidade de produção, torna o Estado o maior produtor nacional de etanol de milho.
Da Redação com informações de Lorrana Carvalho – Sefaz-MT