Eu sou mais pelo voto do ministro Cristiano Zanin que certamente se baseou na lógica (…): se a venda de droga é crime, a compra também é. Escreve Alexandre Garcia.
28/08/2023 05:58
“Compra e venda é pacto entre duas pessoas e elas estão na mesma situação legal. Isso é óbvio. Não necessita de demonstração.”
Julgamento para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no Brasil. Foto: Carlos Moura/STF
Preciso falar novamente sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o julgamento sobre a liberação do porte de maconha. Trata-se de assunto que diz respeito às famílias brasileiras. Saiu o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber, e o placar registra 5×1. Basta mais voto pra dar maioria pró porte de maconha.
A ministra Rosa Weber alegou que votava a favor do porte de maconha por respeitar a decisão do indivíduo que decide ser viciado em droga. No entanto, sendo assim, não se respeita a família dele, não se respeita a saúde pública, não se respeita a prova médica e científica de que a maconha é uma fábrica de esquizofrênicos. Esta é a manifestação do Conselho Federal de Medicina, da Associação Brasileira de Psiquiatria, entre outros. Todo mundo sabe disso.
A maconha não é apenas a porta para outras drogas, ela própria é uma distribuidora da sinapse, da comunicação entre as células, os neurônios do cérebro. Não tem volta atrás quando mexe com sistema nervoso. Mas a ministra Rosa Weber diz que respeita o indivíduo.
Eu sou mais pelo voto do ministro Cristiano Zanin que certamente se baseou na lógica que rege a ciência do direito: se a venda de droga é crime, a compra também é. Compra e venda é pacto entre duas pessoas e elas estão na mesma situação legal. Isso é óbvio. Não necessita de demonstração.
Por Alexandre Garcia, colunas sobre política nacional publicadas de domingo a quinta-feira.