Uma proposta seria redefinir a distribuição dos royalties. Em vez de direcioná-los aos municípios costeiros, poderíamos beneficiar toda a Amazônia. Escreve Joaquim Leite.
29/08/2023 10:57
“A licença de pesquisa foi negada à Petrobras, uma empresa que em 2022 comemorou o marco de 30 anos do primeiro prêmio Offshore Technology Conference“
mazônia – segurança – tráfico de drogas – Amazônia. Foto: David Rego Jr. / Ministério do Turismo
Era uma vez, uma Floresta Encantada, um lugar onde pássaros de todas as cores voavam pelo céu azul, com um maravilhoso rio cujas belas águas faziam brilhar as imensas árvores. Os animais saltavam de alegria por todo o lugar. Um verdadeiro paraíso, onde todos gostariam de morar. Como chegar lá? Existe um caminho que pode te ajudar: durma como uma criança, volte a sonhar e quem sabe, numa dessas noites, você possa acordar na floresta encantada.
Passando da utopia à realidade: a Floresta Amazônica, embora repleta de beleza e riqueza natural, apresenta uma realidade dura para as pessoas que lá moram. Uma gigantesca região cercada de interesses diversos e um imaginário simplório. Tive a oportunidade de conhecer pessoalmente este imenso território, desde o Forte Príncipe da Beira, atravessando o Arquipélago de Anavilhanas, até chegar à imponente Floresta Jamanxim. Claro, me deparei com seus encantos, mas também com os enormes e complexos desafios que cercam a região, onde o narcotráfico e o desmatamento ilegal sufocam as pessoas e desafiam o Estado.
Outra grave realidade é a falta de recursos para infraestrutura e serviços básicos, especialmente segurança, saúde e educação, o que afeta significativamente a vida das pessoas. Um dos pontos mais críticos é o saneamento básico. É alarmante constatar que quase metade dos municípios da região Norte do país ainda não possui acesso à água potável, e o tratamento de esgoto abrange apenas uma parcela mínima da população, chegando a menos de 20% das residências. Esta situação não apenas agrava a degradação ambiental, como também leva a um alto índice de internações por doenças como diarreia, dengue, leptospirose, esquistossomose e malária. É uma realidade triste que precisa ser superada.
É crucial entender que nem o setor público, nem o privado, têm capacidade e recursos suficientes para impulsionar a economia local e garantir o bem-estar dos moradores e a preservação da imensa Amazônia.
No entanto, a descoberta de uma reserva de petróleo em uma remota faixa marinha da região revelou-se uma enorme oportunidade que poderia transformar a realidade local. Seria um grande erro barrar as pesquisas preliminares para a produção de petróleo e gás sem fundamentos técnicos. É chegada a hora de agir com racionalidade e pragmatismo, adotando uma abordagem livre de ideologias. Não podemos nos deixar levar por utopias ou cair no simplismo de visões ambientalistas românticas que, historicamente, atrasaram o verdadeiro desenvolvimento da Amazônia e a proteção efetiva da Floresta.
Vale destacar a quem foi negada a licença de pesquisa, à Petrobras, uma empresa que possui vasta experiência e capacidade comprovada para atuar no alto mar, e que em 2022, comemorou o marco de 30 anos do primeiro prêmio “Offshore Technology Conference”, considerado o “Oscar” da tecnologia do setor de petróleo. Esse reconhecimento internacional destaca a capacidade técnica da empresa para realizar explorações com rigorosos padrões de segurança, de forma eficiente e que garantam a proteção dos ecossistemas marinhos. É importante ressaltar que o petróleo proveniente do pré-sal brasileiro possui uma pegada de carbono 40% menor do que a média global, um diferencial altamente competitivo durante este período de transição para uma nova economia verde e neutra em emissões.
Portando, é possível explorar os recursos naturais da forma responsável, beneficiando o desenvolvimento econômico do país e especialmente da região, sem comprometer a Floresta.
O Governo Federal deve adotar uma abordagem inteligente e ágil, acelerando o processo de exploração dos recursos naturais e implementando medidas inovadoras que garantam melhor qualidade de vida para as pessoas e proteção da natureza.
Uma proposta inteligente seria redefinir o modelo de distribuição dos royalties. Em vez de direcioná-los apenas aos municípios costeiros, poderíamos beneficiar toda a Amazônia, destinando recursos diretamente à sociedade por meio de royalties Sociais e Ambientais. Uma ideia seria expandir a Tarifa Social de Energia Elétrica, criada em 2021 para auxiliar famílias de baixa renda, possibilitando descontos de até 100% na conta de luz. Outra sugestão seria um robusto programa de pagamento por serviços ambientais, onde produtores rurais e comunidades engajadas na preservação da floresta receberiam incentivos financeiros significativos. Essas medidas impulsionariam a economia, reduziriam desigualdades e fortaleceriam a conservação ambiental.
O potencial de investimento de 200 bilhões de dólares na exploração do petróleo na costa marinha da Amazônia representa uma chance que pode ser utilizada para assegurar um futuro verde para toda a região. E, quem sabe, um dia a Floresta Amazônica se torne de fato encantada para todos que nela vivem.”
Por Joaquim Leite foi ministro do Meio Ambiente (2021 – 2022).