Isso significa insegurança fundiária. As pessoas que estão na terra há, sei lá, 50 anos, não sabem se terão de sair ou não. Escreve Alexandre Garcia.
04/09/2023 07:28
“É complicado se afastar da realidade brasileira e da Constituição”
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF. Foto: Agência Brasil
Já está 4 a 2 a votação no Supremo em favor da não observância do que está no artigo 231 da Constituição: pertencem aos índios “as terras que tradicionalmente ocupam”. “Ocupam” é presente do indicativo, ou seja, em 5 de outubro de 1988, o dia em que entrou em vigor a Carta Magna do país. Mas estão interpretando, como têm feito sempre, mudando o que está escrito na Constituição. Os dois votos em favor da Constituição são de Kassio Nunes Marques e de André Mendonça; os outros votos são de Edson Fachin, de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
Isso significa insegurança fundiária. As pessoas que estão na terra há, sei lá, 50 anos, não sabem se terão de sair ou não. Lembro da tragédia quando o Supremo mandou sair todo mundo da reserva Raposa Serra do Sol. Os arrozeiros e os yanomâmis viviam em uma simbiose boa para os dois lados, mas expulsaram os arrozeiros que produziam 5% do arroz brasileiro; ficamos sem 5% do nosso arroz e os yanomâmis que estavam lá ficaram sem renda, sem subsistência, acabaram indo para Boa Vista. É complicado se afastar da realidade brasileira e da Constituição.
Por Alexandre Garcia, colunas sobre política nacional publicadas de domingo a quinta-feira.