Este assunto tem que fazer parte dos debates para a eleição para prefeito de Cuiabá no ano que vem. Que os candidatos apresentem propostas concretas. Escreve Afredo da Mota Menezes.
04/01/2024 05:44
“Trezentas casas estão sem uso ou subutilizadas e cinquenta podem desabar”
Foto: Helena Corezomaé
Agora, no período de chuvas, apareceram mais notícias sobre o Centro Histórico de Cuiabá. Casas antigas escoradas, muitas com possibilidade de desabamentos e não se vê nenhuma movimentação para tentar preservar aquele espaço da história da capital.
Num levantamento feito pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFMT se mostra que ali tem cerca de mil casas antigas e tombadas pelo patrimônio histórico.
Trezentas dessas casas estão sem uso ou subutilizadas e cinquenta podem desabar a qualquer momento. Daí a preocupação com o período chuvoso.
Será que o poder público vai deixar ir com a enxurrada um pedaço da história dessa cidade? Não existe trabalho de entidades públicas e privadas para salvar aquele trecho da história do estado? Arquitetura antiga, ruas diferentes, tudo lembra momentos históricos.
Existe a alegação de que não se pode fazer nada com aqueles imóveis porque pertencem a essa ou aquela família. Que também existem disputas judicias entre membros de famílias e que seria impossível o poder público se meter em situações como essas.
Mas, vem cá, o que foi feito em outros lugares que ajudaram a salvar centros históricos em cidades pelo Brasil? O que foi feito em Recife, Salvador, São Luiz ou Ouro Preto para preservar seus centros históricos?
Como conseguiram preservar e atrair turistas e comércio para aqueles lugares? Aqueles exemplos poderiam ajudar a preservar o centro histórico aqui também?
Tem outra alegação de que o poder público não poderia colocar recursos para recuperar um imóvel ali porque seria destinar dinheiro público para essa ou aquela família.
E o que foi feito em outros lugares do Brasil para resolver pendências como essas? Será que em tantos lugares preservados não encontraram uma solução legal para esse assunto? Por que não buscar essas informações para fazer aqui o que fizeram lá para salvar prédios históricos?
Como exemplo a coluna trás o que se faz em Salvador para preservar o centro histórico: isenção de ITIV (imposto de transmissão inter vivos); perdão de dívidas passadas de IPTU; redução de 50% de IPTU; isenção da taxa de licenciamentos ou alvarás; isenção do ISS sobre serviços de projetos de engenharia e construção; redução do ISS para 2% em atividades determinadas na lei.
Se tem isenções para levar atividades econômicas para o centro histórico. Em Cuiabá tem alguma coisa nessa direção?
Este assunto tem que fazer parte dos debates para a eleição para prefeito de Cuiabá no ano que vem. Que os candidatos apresentem propostas concretas e factíveis para ajudar a preserva o centro histórico.
E, se ganhar a eleição, deveriam buscar o que fizeram em outros lugares pelo país para preservarem seus centros históricos. Tirando dali informações seguras que mostrasse o que poderia ser feito aqui também.
E isso, senhores futuros candidatos, dá votos. Foi, como exemplo, uma das bases da ascensão de Antônio Carlos Magalhães na politica baiana e nacional. Será que vai aparecer um ACM por aqui também?
Por Alfredo da Mota Menezes é analista político.