Apesar de amplo apoio na Câmara Federal, pedido de impeachment do presidente Lula por fala contra Israel não vai prosperar. Escreve Alexandre Garcia.
21/02/2024 06:25
“Os governistas dizem que Lula está projetando o país no exterior (…) ele está amesquinhando e envergonhando o país”
Pedido de impeachment contra Lula deve ultrapassar mais de 124 assinaturas. Foto: Ana Carolina Curvello
Apesar de apoio, pedido de impeachment de Lula por fala contra Israel não vai prosperar
Estão todos comentando a entrega, pela deputada Carla Zambelli, do pedido de impeachment do presidente Lula por causa da confusão com Israel. Ela alega que houve crime de responsabilidade porque se criou perigo de guerra e houve prática de antissemitismo, de injúria racial.
Mas eu olho o artigo 85 da Constituição e não vejo isso. Vejo possibilidades de enquadrar outras pessoas de outros poderes, mas não o presidente da República. A Carta Magna diz que “são crimes de responsabilidade os que atentem contra a Constituição”, especialmente: contra “a existência da União”, mas não é o caso; contra “o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos poderes constitucionais das unidades da Federação”, mas não vi nada disso da parte do presidente da República; contra “o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais”, também não é o caso de Lula, mas já vi isso em outros poderes; contra “a segurança interna do país”, mas não é o caso de achar que teremos guerra com Israel; contra “a probidade na administração”, isso já ocorreu, como a Lava Jato mostrou, mas foi em outro mandato; contra “a lei orçamentária”, foi o caso de Dilma, não é o caso de Lula até agora; e, por fim, contra “o cumprimento das leis e das decisões judiciais”, também não é o caso, porque Lula nunca deixou de cumprir.
Acho que o pedido é inútil, ainda que tenha um apoio grande, equivalente a quase um quarto do total de deputados – são mais de 130 assinaturas, eu não vi o número fechado –, mas acho que não vai em frente. É um barulho político que a oposição faz, como já fez tantas vezes com outros presidentes, mas não vai dar em nada. O que vemos, isso sim, é uma condenação internacional muito grande às palavras de Lula. Os governistas dizem que Lula está projetando o país no exterior, mas nesse momento acontece exatamente o contrário: ele está amesquinhando e envergonhando o país.
Por Alexandre Garcia, colunas sobre política nacional publicadas de domingo a quinta-feira.