O Presidente do TCE-MT, Conselheiro Sérgio Ricardo, reuniu com secretário da Sinfra para tratar de uma solução definitiva para o trecho do Portão do Inferno.
16/03/2024 07:28
Estado já protocolou uma proposta junto ao ICMBio para a realização de uma obra e retaludamento das encostas
Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, e o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira. Foto: Thiago Bergamasco/Secom-TCE
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, se reuniu com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, para tratar da solução para a crise na região do Portão do Inferno, na rodovia MT-251, que liga Cuiabá e Chapada dos Guimarães. Durante a reunião, o conselheiro recebeu a informação de que o Estado já protocolou uma proposta junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a realização de uma obra de retaludamento das encostas do Portão do Inferno.
“Quero parabenizar o governador Mauro Mendes, o secretário Marcelo e a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, pela iniciativa e pelo trabalho realizado. Hoje conheci a proposta que já foi protocolada junto ao ICMBIO, que consiste em retirar as encostas do Portão do Inferno para zerar os deslizamentos e permitir um novo traçado da rodovia, com mais segurança. É a solução mais viável, mais rápida, com previsão de três meses de duração, e mais barata”, salientou o presidente.
Sérgio Ricardo também ressaltou a urgência da medida. “Chapada está morrendo, o comércio está fechando suas portas, o índice de desemprego está aumentando a cada dia, centenas de pessoas já foram demitidas. Tenho a convicção que com essa obra e outras ações que estão sendo trabalhadas, vamos mudar esse cenário negativo e construir um novo momento não só para a Chapada, como para todas as pessoas que moram na região e dependem dessa estrada, que funciona como um dos maiores corredores comerciais para o desenvolvimento do nosso estado, interligando várias cidades produtoras das regiões Sul e Sudeste. Uma estrada que é fundamental para o deslocamento de milhares de pessoas que moram no seu entorno, em especial para aquelas que precisam buscar a Capital.”
O conselheiro também destacou os esforços que o Governo do Estado vem imprimindo para iniciar a duplicação da MT 251. “Quero realçar também a importância da iniciativa do governo de já estar trabalhando na duplicação da MT-251, uma vez que o projeto já está quase pronto na Sinfra e muito em breve será encaminhado para análise da Sema. Portanto, também acredito que nos próximos meses teremos o início da duplicação da estrada Cuiabá-Chapada.”
Há meses sob situação de emergência, com tráfego de veículos controlados, a situação da rodovia tem causado transtorno aos viajantes e, principalmente, para moradores e comerciantes da cidade. Diante disso, já em dezembro, Sérgio Ricardo iniciou um movimento por alternativas junto ao estado, especialistas e a bancada federal. “A situação necessita de convergência. No mundo moderno não deve haver mais trincheira entre interesse público, social e meio ambiente, é preciso pensar em soluções sustentáveis.”
Inspeção realizada pelo TCE-MT no Portão do Inferno. Foto: Thiago Bergamasco/Secom-TCE
Na sequência, em reunião com o senador Jayme Campos e ao deputado estadual Júlio Campos, destacou o resultado de relatórios técnicos que apontaram a possibilidade de grandes desmoronamentos no trecho do Portão do Inferno. “Também encaminhamos cópia do relatório ao Tribunal de Contas da União e depois para todas as demais autoridades, para que todo mundo se sinta responsável pela situação, porque todos nós somos responsáveis”, afirmou o conselheiro.
No dia 12 de janeiro, o presidente coordenou inspeção no local. Acompanhado de técnicos e autoridades, defendeu a desinterdição segura do tráfego de veículos leves para garantir a retomada do abastecimento de Chapada e a continuidade das atividades econômicas de toda a região. Propôs ainda a criação de uma Comissão de Gestão de Riscos de Desabamentos e cobrou a adoção de medidas urgentes, como a elaboração de um plano de ação e a destinação de recursos para ações de prevenção.
O trabalho reuniu representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), dentre outros, debateram soluções para a via. Todo esse esforço teve continuidade em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (TCE-MT) no dia 19 de janeiro.
A MT-251 é uma estrada-parque administrada pelo Governo de Mato Grosso. No entanto, todo o seu entorno faz parte do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, uma área federal.