Opinião – Judiciário obeso 

Um salário de um Juiz, daria para contratar doze auxiliares de enfermagem, enquanto isso nos hospitais faltam, enfermeiros, médicos, remédios, leitos de UTI e por aí vai. Escreve Licio Antonio Malheiros.

19/04/2024 05:41

“Judiciário brasileiro é o mais caro do mundo e custou 2022 um total de R$ 116 bilhões”

Escultura do artista Jens Galschiot. Foto/reprodução.

A chamada em questão não se trata de obesidade física caraterizada pelo acúmulo de gordura no corpo, geralmente causada quando a ingestão de calorias é maior do que o gasto energético correspondente.

Reporto-me a um dos três poderes, o Poder Judiciário; no Brasil, tem como órgão de cúpula o Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais.

O Supremo Tribunal Federal (STF), que tem entre suas principais atribuições a guarda da Constituição e o julgamento de ações penais contra autoridades com prerrogativa de foro, como parlamentares.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por sua vez, responde pelo planejamento estratégico de todo o Judiciário e pela fiscalização da conduta dos magistrados.

Sou, duramente atacado quando o assunto é Poder Judiciário, pois, alguns acéfalos, ou desinformados, costumam dizer em seus comentários radicais e desproporcionais, que eu só falo do Poder Judiciário.

Interessante, até o final do ano 2018, poucos ou nenhum brasileiro falava do Poder Judiciário, em especial da Suprema Corte (STF), que é a cabeça desse poder.

Até então, havia uma verdadeira sinergia e harmonia entre os Três Poderes.

Naquela época, se fosse feita uma enquete com a população brasileiras, perguntando, quais são os nomes, dos 11 ministros do (STF), pouquíssimos saberiam responder, pois esse poder fazia valer as suas prerrogativas constitucionais; o de julgar ações penais contra autoridades com prerrogativa de foro, como parlamentares.

Com o advento das redes sociais, as pessoas passaram a se informar mais rápido e melhor, com a velocidade das informações.

A chamada em questão mostra a obesidade mórbida em que se encontra o Poder Judiciário brasileiro, a Justiça do Brasil é a mais cara do mundo, o custo do Poder Judiciário em 2022 foi de R$ 116 bilhões, o equivalente a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

Agora, vou me reportar apenas ao Palácio da Justiça, mais precisamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), que apenas este ano irá gastar a bagatela de setecentos milhões de reais, vocês não ouviram errado setecentos milhões de reais.

A distribuição dessa bagatela, acontece da seguinte forma: cada um dos 11 ministros tem duzentos e vinte funcionários a sua inteira disposição, um desses serviçais, se dedica apenas a arrumar a toga do magistrado, trabalho difícil, um outro serviçal faz o trabalho de ver como ficou o caimento da toga, e puxar a cadeira para eles se sentarem, durante as sessões.

(Fala sério, trabalho dos sonhos de qualquer um de nós, reles mortais).

Continuando abordando agora, um tema difícil para os magistrados, a questão do auxílio moradia, cada um deles recebem a bagatela de onze mil reais por mês, aí vem outro item primordial para eles, o auxílio alimentação, mais de noventa mil reais por mês, enquanto aqui fora no nosso mundinho, o vale refeição quando tem, nem dá para nominar.

(Dados de 2019, aponta um déficit habitacional em todo o Brasil de 5,8 milhões de moradias)

Os magistrados, comem e bebem como reis a nossas custas; vamos visitar a cozinha dos mesmos, apenas uma das licitações da cozinha do Supremo, previa a compra de medalhões de lagosta, camarões, para descer redondo, vinhos importados e que estes tenham pelo menos quatro prêmios.

(Enquanto isso, os reles mortais quando conseguem comer, comem bagre ensopado, caldo de piranha e por aí vai; regado, a um bom vinho chapinha ou uma cerveja Schincariol, bem gelada).

Essas benesses não acontecem apenas em Brasília, com relação às mordomias, 65% dos juízes do Brasil ganham acima do teto legal que é de trinta e nove mil e duzentos reais, estes juízes esquecem da Lei quando se trata do próprio salário.

Com apenas um salário de um Juiz no Brasil, daria para contratar doze auxiliares de enfermagem, enquanto isso nos hospitais faltam, enfermeiros, médicos, remédios, leitos de UTI e por aí vai; e viva o Brasil.

Já ia me esquecendo, que ato falho, os magistrados têm duas férias por ano e em caso de condenação, eles são aposentados e continuam recebendo para o resto de suas vidas, seus pomposos salários.

Pare o mundo, quero descer!

 

 

 

 

 

Por Licio Antonio Malheiros é geógrafo.

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