Tem-se muita gente e partidos regionalmente, seja direita ou esquerda, falando que o Judiciário, principalmente a Suprema Corte, atrapalha os governos. Escreve Alfredo da Mota Menezes.
14/10/2024 05:57
“Tem países que começam a criar meios para tentar controlar o Judiciário”
Tem países que começam a criar meios para tentar controlar o Judiciário. Um dos casos mais comentados no momento é o que vem ocorrendo no México. Lopez Obrador, presidente que sai, de partido que domina a politica local por muito tempo, inclusive elegeu agora, Claudia Sheinbaum . Sua substituta está no comando de uma ação estranha com o Judiciário local.
Criou leis para que os cargos na Justiça Federal, desde juízes de primeira instância até os membros da Suprema Corte, sejam por eleições diretas. Antes era por concurso ou o Congresso aprovava membros da corte, como é hoje no Brasil.
Antes peia carreira jurídica subiam na hierarquia do poder judiciário, agora pedem apenas que sejam residentes no país e que tenham um diploma de direito. Não precisa experiência prévia na área. Os mandados dos eleitos seriam por nove anos e com reeleição ilimitadas. O mundo está espantado com essa situação.
O grupo no poder tem o controle do Executivo, do Legislativo e agora do Judiciário. Uma espécie de ditadura diferente, outra invenção da América Latina para fugir do caminho da democracia.
Até certo tempo atrás, a região era especialista em golpes de estado, derrubar governos e entronizar um ditador, seja de esquerda ou de direita. É só lembrar dos casos da Guatemala, Nicarágua, Honduras, El Salvador, Cuba, Republica Dominicana. Ou ainda na América do Sul, com Argentina, Brasil, Paraguai, Chile, Peru.
No México interessantemente naquele período não houve ditaduras militares. Teve o mando de um só partido durante muito tempo. Era um tipo de ditadura sem militares e com eleições de seis em seis anos. Agora aquele país dá um passo para se criar algo diferente na região. Pode ter certeza que vai aparecer país que vai caminhar por ai também.
Tem-se muita gente e partidos regionalmente, seja direita ou esquerda, falando que o Judiciário, principalmente a Suprema Corte, atrapalha os governos. São as decisões que contrariam os donos do poder no momento.
É só ver quantos lugares tentam passar leis para que decisões da Suprema Corte sejam derrubadas no Congresso com o apoio de dois terço da casa. No Brasil tem uma movimentação no Congresso nessa direção e a discussão vai continuar depois da eleição deste ano.
Não é somente nas Américas que esse caminho está crescendo. Israel, do outro lado do mundo, também quer uma lei que daria força ao Congresso para derrubar decisões do Judiciário.
É interessante observar que muitos desses países querem também um controle maior, além do judiciário, sobre a imprensa. Acreditam que sejam os dois fatores que atrapalham a governar.
Esquerda e direita, como a coluna já comentou antes, não aceitam a presença de algo que contrarie seus passos num governo. Acreditam sempre que estejam ao lado do bem e da verdade e que tudo que atrapalhar deve ser contestado.
Se as medidas no México e em Israel forem em frente é bem provável que vamos ver outros lugares enveredarem por aí também. Um partido ou um grupo como donos da verdade e no controle dos poderes e mais a imprensa amordaçada. Parece filme de ficção científica, mas não é.
Por Alfredo da Mota Menezes é analista político.