06/02/2011 14:13
Entra Governo e sai Governo e a conversa é sempre a mesma: o fardo da dívida do Estado. Ou melhor, o pagamento da dívida contraída pelos governantes – de Júlio Campos a Blairo Maggi, para alavancar projetos no Estado. Detalhe: na unidade da federação onde o contribuinte é mais penalizado com as altas cargas tributárias, vide a cobrança do ICMS da energia elétrica, e da telefonia. Em Mato Grosso o consumidor é penalizado ainda com o combustível mais caro do Brasil – numa queda de braço travada entre empresários do setor e Governo para saber de quem é a culpa.
Seja como for, enquanto não ocorre uma auditoria para se conhecer a extensão dos ditos investimentos que originaram a dívida, o Estado volta a carga para tentar pagar menos. O governador Silval Barbosa determinou a retomada das discussões sobre o endividamento do setor público brasileiro, tendo em vista o asfixiamento dos estados e municípios – o que não é diferente para Mato Grosso, que como os demais Estados, está com a capacidade de investimento comprimida pelo pagamento dos serviços da dívida pública.
O valor da dívida de Mato Grosso é polpudo: cerca de R$ 5 bilhões. Segundo Moraes, o problema está no pagamento de juros e correções. No ano passado, o Estado desembolsou quase R$ 1 bilhão para esse fim, mas reduziu pouco do estoque da dívida, uma vez que amortizou do principal cerca de R$ 250 milhões.
“É uma relação draconiana, absolutamente fora dos padrões da nova realidade macroeconômica do País. O sistema de indexação e correção da dívida cria um ambiente de escravismo. Nós temos a solução que é boa para a União e os entes Federados, por isso determinei ao Eder que retome a discussão, mas agora atuaremos também na frente política, ou seja, vou levar ao PMDB para que seja uma bandeira do partido. Faremos várias conversações em Brasília e articularemos com os demais governadores e o Congresso Nacional”, disse o governador Silval Barbosa.
O secretário Eder Moraes destacou que a proposta, depois de discutida com o governador Silval, sofreu mudanças substanciais e ganhou fortes aliados, dentre eles o economista Paulo Rabelo de Castro, profundo conhecedor do assunto e que lidera o movimento pela reforma tributária brasileira. “Fiz uma exposição de toda a proposta ao Dr. Paulo Rabelo e ele se prontificou em participar do debate defendendo nossa posição e, ainda, previu se tratar de uma grande oportunidade para o Brasil crescer com sustentabilidade”, lembrou Moraes.
Os pontos principais que fazem parte do novo modelo de reestruturação foram citados pelo secretário, conforme abaixo:
1) Alongamento do perfil da dívida com carência de dois anos;
2) Taxas de juros pré-fixadas sem indexação;
3) Criação do Programa de Aceleração de Investimentos (PAI), vinculado a recursos oriundos da economia, ou seja, da diferença entre o sistema atual de cobrança da dívida e o novo modelo a ser implantado.
Eder explica que o Governo Federal poderá criar ainda um Fundo Nacional de Desenvolvimento abastecido pelos recursos dos Estados e municípios, sendo esses recursos tudo aquilo que se economizar através do novo modelo de reestruturação da dívida pública. A ideia é manter o velho sistema apenas para apuração dessa diferença e cada Estado ou município terá o direito a usar os recursos depositados até o limite da sua cota ou contribuição, porém, mediante aprovação de projetos de investimentos, cujo desembolsos obedeçam cronograma físico financeiro, ou seja, os Estados e municípios poderão planejar seus investimentos, mas a União continuará detentora dos recursos, equilibrando as finanças públicas e fazendo superávit primário.
“O Governo Federal poderá manter todos esses recursos ‘ad eternum’, basta permitir que aquilo que cada Estado ou município participar no Fundo seja usado apenas como garantia para novas operações de crédito de investimento. Dessa forma, no balanço de todos obterá um reforço na forma de ativo ou caixa com liquidez. O ‘rating’ dessas operações seria de extrema liquidez. Na verdade, estaríamos multiplicando moeda com segurança. Não tenho dúvida de que em pouco tempo esse Fundo teria recursos superiores as nossas reservas cambiais”, finalizou Eder Moraes.