26/05/2011 08:55
Num clima de euforia dos funcionários estaduais que lotaram as galerias da Assembleia, os deputados aprovaram na quarta (25), em regime de urgência, a recomposição salarial de 6,47% aos servidores civis e militares, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. O percentual, estipulado com base na inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), será incluído na folha salarial de maio deste ano.
Os deputados também aprovaram a reestruturação das carreiras dos servidores da Saúde, Educação e do Indea (Instituto de Defesa Animal), dos técnicos de Desenvolvimento Econômico e da Área Instrumental, dos fiscais do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF) da secretaria estadual de Fazenda, além da que trata dos agentes e orientadores do sistema penitenciário.
Diante do pedido de urgência do governo, a Mesa Diretora instaurou uma Comissão Especial para avaliar o mérito das matérias. Composta pelos deputados Hermínio Jota Barreto (PR), Romoaldo Júnior (PMDB), Carlos Avalone (PSDB), Airton Português (PP) e Luciane Bezerra (PSB), a comissão emitiu parecer favorável à reestruturação das carreiras. No mesmo sentido, os membros da Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Ademir Brunetto (PT), também votaram pela constitucionalidade das mensagens referentes à recomposição salarial para todos os servidores e ao novo subsídio para oito categorias.
Segundo o presidente da Assembleia, José Riva (PP), os servidores da Empaer devem ter o mesmo reajuste aprovado para os do Indea, embora sejam regidos pela CLT. O progressista garantiu que vai se reunir na próxima semana com o secretário estadual de Administração, César Zilio, para solicitar o envio à Casa da mensagem referente aos funcionários da Empaer, Intermat e Sema.
O presidente da Comissão de Segurança da AL, Walter Rabello (PP), também anunciou que vai discutir com Zilio o novo subsídio dos delegados da Polícia Civil e oficiais da Polícia Militar.
fonte: RD NEWS