02/08/2011 22:09
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (2) o Plano Brasil Maior. Com o slogan “Inovar para competir. Competir para crescer”, o plano traz medidas de desoneração da folha de pagamento para alguns setores, dá incentivos fiscais, determina meios de proteção comercial e estimula a inovação tecnológica. A previsão total de desoneração chega a R$ 25 bilhões.
Os setores de confecção, calçados, móveis e software, que são mais sensíveis à concorrência internacional, terão a alíquota de contribuição ao INSS reduzida de 20% para zero. Para compensar a isenção, será cobrada uma alíquota sobre o faturamento, o valor será de 1,5% a 2,5% dependendo do setor. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a medida não trará impacto sobre a Previdência Social, já que o Tesouro Nacional se responsabilizará por cobrir a diferença entre despesa e arrecadação decorrente da isenção fiscal.
Outra medida fiscal é a prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos bens de capital, como material de construção, caminhões e veículos comerciais. Além disso, haverá a devolução imediata de créditos de Pis-Cofins sobre bens de capital. O prazo para essa devolução era de 48 meses, já havia sido diminuído para 12 e agora se pretende que seja automático. Apenas com essa medida, R$ 8 bilhões serão apropriados pelos empresários.
Os exportadores ainda poderão contar com a devolução, em dinheiro, de 0,5% da receita de exportação de produtos importados. A medida faz parte do Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras). O percentual de restituição pode ser elevado até 4%.
Dilma Rousseff resumiu o objetivo do Brasil Maior. “Queremos uma indústria sólida, geradora de emprego e de renda. É uma cruzada em defesa da indústria brasileira diante de um mercado internacional de concorrência, na maioria das vezes, desleal e predatória”. Já Fernando Pimentel, ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, definiu o Plano com apenas uma palavra: “corajoso”.
Fonte:Portogente