Arrecadação tem recorde de R$ 90,2 bilhões em julho

A arrecadação de impostos e contribuições administradas pelo governo federal bateu recorde para o mês de julho e ficou em R$ 90,247 bilhões, alta real (ajustada pela inflação) de 21,31% em relação ao mesmo mês do ano passado.

No acumulado desde janeiro, o governo já arrecadou R$ 562,39 bilhões, montante 13,98% maior que o registrado nos sete primeiros meses de 2010. O valor é atualizado pela inflação. Na comparação com junho, quando o governo recolheu R$ 82,7 bilhões, o crescimento foi de 8,92%.

Segundo a Receita Federal divulgou nesta quinta-feira (18), contribuiu para o forte crescimento da arrecadação em julho um pagamento de R$ 5,8 bilhões de um débito em atraso relativo à CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).

Outra receita que ajudou a registrar o recorde de arrecadação foi o Refis da Crise, programa de parcelamento de débitos do governo federal, que recolheu R$ 2,26 bilhões em impostos atrasados no mês passado.

Ainda de acordo com o Fisco, os principais fatores para os recordes ainda estão ligados ao aquecimento da economia brasileira. A produção industrial, por exemplo, registrou crescimento de 1,77% entre janeiro e julho deste ano e o mesmo período de 2010. As vendas cresceram 13,13% e a massa salarial subiu 15,77% no mesmo período, o que se materializa diretamente em mais arrecadação.

No detalhamento da Receita, a receita previdenciária, o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) continuam como as principais fontes de renda para o governo, totalizando R$ 369,12 bilhões dos R$ 562,39 bilhões administrados pelo Fisco.

O IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) foi responsável pela arrecadação de R$ 13,76 bilhões desde janeiro, aumento de 23,27% e que reflete o crescimento no recolhimento decorrente da tributação do lucro obtido na alienação de bens e direitos.

Com os sucessivos recordes desde o início do ano, a secretária-adjunta da Receita, Zayda Bastos Manatta, admite que o Fisco trabalha com uma projeção de crescimento da arrecadação até o final do ano acima da expectativa anterior, de 10%.

– Em se mantendo as demais previsões, a curva [da arrecadação] deve chegar ao final do ano com crescimento de 11% a 11,5%.

O resultado da arrecadação do governo, seja quando ela aumenta ou diminui, tem um impacto indireto no bolso dos brasileiros.

O crescimento da arrecadação pode levar o governo a fazer mais investimentos no setor público, como a contratação de servidores ou mesmo por meio de aumento nos salários dos servidores, o que deveria resultar na melhora dos serviços oferecidos à população – o que nem sempre acontece.

O aumento na arrecadação significa também que os brasileiros pagaram mais impostos, seja porque as empresas geraram mais emprego, aumentando a contribuição, porque as pessoas consumiram mais produtos – sobre os quais a carga tributária é intensa – ou mesmo em razão da criação de novos tributos.

Já quando a arrecadação do governo cai, a tendência é que ocorra um corte de gastos. Entretanto, o setor público não tem como reduzir suas despesas imediatamente, porque não dá para cortar funcionalismo, deixar de pagar Previdência e interromper investimentos em andamento. O governo não vai parar uma obra no meio. Portanto, a tendência é ele pegar dinheiro emprestado no mercado ou lançar medidas para aumentar a arrecadação.

Entretanto, se a queda na arrecadação persiste por um longo período, o governo pode reduzir seus planos de investimentos futuros, o que pode ter efeitos nos diversos setores, como infraestrutura, educação e saúde.