25/08/2011 13:03
Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina mostraram que, entre 2012 e 2013, algumas regiões do Brasil já poderão ter preços equivalentes de energia fotovoltaica e energia convencional.
Programa Solar Brasileiro
Os dados são resultado de simulações de cenários para um eventual Programa Solar Brasileiro. As simulações identificam, entre diversos itens, o custo total do programa, o impacto tarifário que terá através da diluição dos custos aos consumidores finais e o momento em que o preço da energia fotovoltaica e da energia convencional será o mesmo para o usuário final.
De acordo com o coordenador dos trabalhos, o professor Ricardo Rüther, foram realizadas simulações para diferentes portes de programa, taxas internas de retorno ao investidor, duração e período de pagamento da tarifa-prêmio. As simulações visam atingir um modelo que seja interessante o suficiente para atrair investidores e que ao mesmo tempo não tenha um impacto tarifário de grande magnitude para o usuário final.
A proposta é inspirada na experiência da Alemanha, país com o mais bem-sucedido mecanismo de incentivo às fontes renováveis de energia. Ela segue os pontos positivos do Renewable Energy Sources Act e adapta os pontos que não estão de acordo com a realidade brasileira.
Modelo alemão de energia solar
No modelo alemão, por exemplo, todos os consumidores finais de energia rateiam os custos do programa. No caso do Brasil, a proposta apresenta diferenciações. “No modelo brasileiro seriam excluídos do rateio os consumidores de baixa renda”, explica Rüther.
O trabalho detalha exemplo de cenário desenvolvido para um programa de 1.000 MWp a serem instalados num período de 10 anos. Com base no consumo energético total anual do setor residencial (72.062.231 MWh para o ano de 2006, de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia), foi calculada a tarifa-prêmio paga por cada kWh gerado, o impacto tarifário do programa, bem como a contribuição desta energia gerada no suprimento do consumo do respectivo setor.
Tarifa-prêmio
A tarifa-prêmio é um mecanismo temporário de incentivo, pelo qual o consumidor que tem um telhado solar fotovoltaico recebe por cada kWh injetado na rede elétrica uma tarifa superior à tarifa convencional por um período de 10 a 20 anos, com o objetivo de premiar a adoção da geração solar.
De acordo com o estudo, tomando como base o consumo médio mensal do setor residencial no Brasil (200 kWh), cada unidade consumidora do respectivo setor pagará a mais em sua fatura de energia aproximadamente R$0,28 por mês, para o primeiro ano do programa. Esse valor atingirá um pico de R$1,51 por mês no décimo ano do programa e, a partir daí, esse custo declinará para os anos seguintes.
O programa terá uma geração de 166.200 MWh adicionais ao ano, o que equivalerá a uma contribuição anual de 0,23 % no suprimento do consumo do setor residencial, no primeiro ano. Ao final dos 10 anos de instalações, o programa contribuiria com 1,6% para o suprimento dessa demanda.
Energia solar lucrativa sem subsídios
Baseado no cenário em que foi adotado um percentual anual de reajuste tarifário de 4% e uma TIR de 7%, a energia convencional começará a ter o mesmo preço da energia fotovoltaica, na região de Fortaleza, a partir de 2013. Nesse ano, segundo o cenário proposto, Fortaleza terá uma tarifa convencional de energia para o setor residencial de 0,62 R$/kWh, o mesmo valor que será o preço da energia fotovoltaica para essa região.
“Na pior das hipóteses analisadas, a paridade de rede no Brasil já acontecerá no ano de 2013, sem a necessidade de subsídios. A questão é que quanto mais tarde o Brasil investir nesta tecnologia, mais ele se colocará atrás com relação aos países que já investem no que tange à maturidade e domínio tecnológico. Quanto mais cedo o país investir, mais cedo ele desenvolverá tanto nas áreas econômica e social, através da criação de uma indústria local e da geração de novos postos de trabalho, quanto na energética, através da diversificação da sua matriz.”, alertam os autores no trabalho.
Conexão da energia solar à rede de distribuição
No artigo, aceito para apresentação no XII Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (Entac 2008), são apresentados dois exemplos de cenários. “O objetivo é apenas apresentar as ferramentas que foram desenvolvidas para a criação desses cenários. A fim de se chegar a um resultado o mais representativo possível e baseado na realidade econômica do país, outras análises estão sendo realizadas”, adiantam os pesquisadores.
Na opinião dos autores, o Brasil é um país rico em fontes renováveis de energia e reúne condições necessárias e suficientes para estabelecer uma lei de incentivo à geração distribuída, em particular à geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, a exemplo da que foi estabelecida na Alemanha, Espanha e vários outros países. No entanto, atualmente, não há regulamentação para a promoção da energia solar fotovoltaica conectada à rede, o que dificulta a sua inserção.
“Apesar de o Brasil ser um país em desenvolvimento, ele apresenta uma parcela de consumidores com possibilidades de assumir os custos de um programa fotovoltaico de proporção considerável. O país apresenta excelentes níveis de radiação solar. Neste trabalho demonstrou-se que isto é possível com um impacto tarifário de pequenas proporções e que se estende somente àquelas camadas da população com um maior poder aquisitivo.”, destaca o grupo que reúne pesquisadores do Laboratório de Eficiência Energética em Edificações (Departamento de Engenharia Civil), do Laboratório de Energia Solar (Departamento de Engenharia Mecânica), ambos da UFSC, e da Rede de Organizações da Sociedade Civil para as Energias Renováveis.
Por:João Macario Neto é engenheiro Eletricista. Formado em Engenharia Elétrica pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC-FACET). Pós-graduado em Gestão de Manutenção pela União de Faculdades de Alagoas (UNIFAL/FIC). Pós-graduando no MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas-RJ (FGV-RJ).