29/08/2011 13:35
Em meio à crise econômica mundial, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar hoje medidas de aperto fiscal para permitir que o Banco Central inicie o mais rápido possível a redução da taxa básica de juros. O pacote com o arrocho fiscal será discutido pela primeira vez em reunião do Conselho Político, convocada às pressas para hoje de manhã pela presidente. A estratégia de Dilma é mostrar o contorno real da crise para frear o apetite por gastos da base aliada.
Nas últimas semanas, rachas internos nas legendas aliadas, insatisfações com a “faxina” promovida pela presidente – afastamento de ministros e servidores envolvidos em denúncias de corrupção – em órgãos públicos e uma crise de articulação política desencadearam no Congresso um movimento pela liberação de emendas parlamentares e de aprovação de propostas com aumentos de gastos. Para minimizar a reação da base e evitar a deterioração do clima no Congresso, a presidente Dilma Rousseff quer um clima de “sociedade” com os partidos nas medidas a serem anunciadas.
Baixo crescimento
A presidente escalou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para apresentar aos líderes partidários um quadro detalhado da economia brasileira e internacional e fazer um relato das preocupações do governo com o agravamento da crise mundial. A grande inquietação do governo é não deixar que o baixo crescimento econômico nos países avançados afete a expansão da economia no Brasil.
A meta oficial de crescimento econômico para 2011 ainda é 4,5%, mas Mantega já admitiu que pode ficar em 4%. A preocupação é para 2012. Se o governo deixar a economia desacelerar demais este ano, será necessário um esforço maior para evitar que o crescimento fique abaixo dos 4% em 2012. A meta de superávit primário deste ano (economia que o governo faz para pagamento de juros da dívida) está praticamente cumprida, segundo os dados de julho divulgados na sexta-feira.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fará um apelo aos líderes pela não aprovação no Congresso de propostas que, na prática, aumentam os gastos do governo. A ideia é bloquear a pauta existente na Câmara e no Senado com projetos como o que estabelece o piso salarial para policiais civis e militares e bombeiros (conhecida como PEC 300), a regulamentação da Emenda 29 – que amplia os gastos mínimos com ações e serviços públicos de saúde -, a proposta de aumento para o Judiciário e o fim do fator previdenciário.
Ao escalar Mantega para dar explicações aos parlamentares, dois dias antes de encaminhar ao Congresso o Orçamento de 2012, Dilma quer mostrar as dificuldades que o País poderá enfrentar caso o governo não mantenha o cinto apertado. A presidente cobrará apoio dos parlamentares da base para que evitem a aprovação de projetos com aumento de gastos para o Tesouro, sem o devido respaldo no Orçamento. O governo está convencido, e dirá isso claramente aos aliados, que com os reflexos imediatos da crise financeira internacional é preciso conter gastos. A incógnita é se, com a tensão política dos últimos dias, a base de Dilma será afável.
Fundo Soberano
O ministro Guido Mantega deve anunciar hoje o reforço do Fundo Soberano do Brasil (FSB), a poupança fiscal criada em 2008 para enfrentar eventuais dificuldades econômicas. Como a meta de superávit primário deste ano já está praticamente cumprida em função da forte arrecadação de impostos nos últimos meses, o excedente deve ser direcionado para o Fundo, segundo uma fonte do governo. De janeiro a julho, o governo cumpriu 80% de toda a meta fiscal estabelecida para o ano, que é R$ 117,9 bilhões. O governo federal, Estados, municípios e estatais economizaram R$ 91,9 bilhões para o pagamento de juros da dívida, o maior resultado para o período em dez anos.
Fonte: O Estado de S. Paulo.