16/09/2011 17:46
Acontece sempre: a cada notícia de envolvimento de menores em crimes, voltam à mídia apelos e projetos para a redução da maioridade penal. Grupos de crianças e adolescentes estão aterrorizando o comércio, como mostrou a TV recentemente? Vamos botar atrás das grades pelo menos os de 16 anos! É só o Congresso aprovar uma das várias propostas com essa finalidade e pronto: estaremos mais seguros nas ruas. Infelizmente, muita gente boa acredita nesta falácia.
Ou procura se iludir, diante do sentimento de impotência para lidar com o problema de tantas crianças jogadas nas ruas, se drogando e furtando, abandonadas por famílias desestruturadas e por um Estado negligente quanto aos direitos mais básicos da infância. O mesmo Estado incapaz de estabelecer políticas de segurança articuladas com ações sociais e educativas. Então, fica mais fácil tentarmos nos livrar desses ‘outros’ que nos incomodam e ameaçam com seus corpos esquálidos e o olhar de quem nada tem a perder.
Mas é bom voltarmos à realidade e refletirmos sobre as consequências de apoiar propostas meramente punitivas, como a antecipação da maioridade penal. Há dias, durante uma audiência sobre o sistema penitenciário, uma especialista definiu apropriadamente: as pessoas imaginam os presos como se fossem lixo; uma vez levados para longe de nossa vista, não seriam mais problema nosso. É um perigoso engano, porque um dia, depois de se ‘escolarizarem’ no inferno que são as cadeias do País, esses já adultos voltarão às ruas, onde também estaremos.
Em vez de se iludir e permitir que os problemas de hoje se tornem ainda mais graves, a sociedade precisa ser parte da solução, além de cobrar do poder público inclusão social e promoção da cidadania para todos.
Por: Wadih Damous