15/12/2011 12:18
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vai aprimorar o controle fiscal das operações interestaduais do segmento de combustíveis pela utilização de avançado aplicativo de banco de dados o qual possibilita o cruzamento de informações dos contribuintes. Nesta semana, 11 fiscais e dois agentes de tributos estaduais participaram de capacitação para operacionalizar o sistema.
Concebido pela Sefaz do Rio Grande do Sul, o programa, denominado de Audi Scanc Monitoramento, permite o cruzamento de informações declaradas pelos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (Scanc).
O gestor do programa, auditor-fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina, Gerson Xikota, explicou que o aplicativo permite uma verificação mais eficaz e eficiente dos dados das empresas, pelo cruzamento das informações das distribuidoras e das refinarias.
“O Audi Scanc Monitoramento é um programa que efetua o cruzamento de informações no banco de dados do sistema Scanc, com o objetivo de extrair o máximo de informações, efetuando o cruzamento de dados, analisando-os e interpretando-os, para minimizar as perdas na arrecadação, verificando o correto recolhimento, repasse e dedução do imposto sobre combustíveis”, afirma Gerson Xirota.
O Scanc é um sistema de informações relativas a operações comerciais de circulação de combustíveis derivados do petróleo (em que o ICMS tenha sido retido anteriormente) e/ou circulação de álcool etílico anidro combustível (cujo ICMS incidente fique diferido ou suspenso para o momento em que ocorrer a entrada do produto no estabelecimento da distribuidora).
Deve ser utilizado por contribuintes do comércio de combustíveis de todo o país (refinarias de petróleo, centrais petroquímicas, formuladores, importadores, distribuidores de combustíveis e transportadores revendedores retalhistas), exceto postos revendedores varejistas. As informações devem ser inseridas mensalmente no sistema eletrônico, o qual gera e transmite relatórios para os respectivos Fiscos das unidades federadas.
O Audi Scanc Monitoramento já é utilizado pelos Fiscos dos seguintes estados: Piauí, Alagoas, Acre, Amazonas, Espírito Santo e Pará. A ferramenta está em fase de implantação em Tocantins e Rio de Janeiro.
Fonte:Secom/MT