23/02/2012 07:57
A alta incidência da criminalidade no País tem como causas originais o tráfico ou o consumo de drogas. O combate a esse mal só tem uma saída: a prevenção e a orientação às crianças e jovens sobre o efeito nocivo de drogas, tanto as ilícitas como as lícitas, com o compromisso de toda a sociedade para o enfrentamento.
A orientação, educação e conscientização das ações para a prevenção ao uso de drogas ajudará muito no combate aos vícios e na diminuição do índice de criminalidade.
As instituições governamentais fazem ações conjuntas e realizam uma forte repressão contra as drogas. Com a ascensão ao narcotráfico, o combate à criminalidade parece uma batalha sem fim. É preciso, urgentemente, criar uma estrutura forte para desarticular o círculo vicioso da droga. E isso pode ocorrer na primeira fase que é a prevenção.
Consequências e envolvimentos do consumo de drogas, bem como os impactos, além de serem um problema individual é também social. Atinge a todas classes sociais, não podendo ser direcionado apenas às classes menos favorecidas. A vulnerabilidade para o mundo das drogas está atingindo, principalmente, as crianças e jovens.
O estilo de vida da sociedade ocidental contemporânea é marcada pela falta de tempo e de convivência familiar, motivado pelos trabalhos e afazeres fora da casa de toda família, por necessidade ou por opção de vida. Hoje, os filhos estão nas creches, berçários, na escola, nas ruas , “lan houses” ou na TV.
Entrar no mundo das drogas não tem uma explicação determinada, quer haja ou não agressividade no lar. A maioria dos especialistas no assunto afirma que o constante diálogo, a compreensão do processo de crescimento e fases tanto da criança como do jovem são elementos essenciais para a orientação e prevenção às drogas. Mas, será que a maioria dos familiares está preparada, disposta e com conhecimento para orientar os filhos? Aí que entra o poder público para direcionar as políticas públicas.
No caso da prevenção o envolvimento com os setores de Educação, Assistência Social e Saúde, com apoio e experiência da Justiça e Cidadania e da Segurança, é um dos focos do Plano Estadual de Enfrentamento às Drogas, instituído pelo governador Silval Barbosa, em parceria com organizações governamentais e não-governamentais, municipais, estaduais e federais.
Estudiosos sobre prevenção às drogas afirmam que as escolas que se propuserem a prevenir sobre drogas, deve fazer dentro de um contexto mais amplo da sociedade, como poluição, violência, solidão, vida competitiva, saúde, alimentação, medicina preventiva, entre outras. Acredito também ser fundamental realizar a contextualização da droga na sociedade, sexualidade e temas de interesses que envolvam professores, diretores, especialistas, alunos e familiares.
Em 1995, elaborei o projeto de lei, sancionado pela Lei nº 6.677, onde institui a obrigatoriedade de esclarecimento sobre os efeitos do uso de drogas nas escolas da rede pública e privada do Estado.
Essa lei prevê, também a preparação e orientação dos professores do ensino fundamental e médio para abordagem do tema nas escolas.
O PROERD – Programa de Resistência às Drogas e à Violência -, da Polícia Militar, realizou um atendimento, em 2011, com cerca de um milhão e 242 mil crianças e adolescentes, com o objetivo de envolver a polícia, a escola, a família e a comunidade com a problemática das drogas e da violência.
Na área de Educação e de Esportes estão sendo desenvolvidas ações nas escolas para ocupar os estudantes em atividades esportivas, educativas e de lazer.
Outros estudiosos sobre prevenção de drogas apontam uma emergencial atitude de prevenção ao uso de cigarro e bebidas alcoólicas pelas crianças e jovens. São consideradas a porta de entrada das drogas leves e o progressivo contato com as drogas pesadas. Apontam que, muitas vezes, os exemplos partem do próprio lar. E a utilização de droga pesada passa a ter transtornos de todos os níveis para os familiares e para a sociedade em geral.
Na recuperação dos dependentes de drogas, o governo estadual, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, está disponibilizando 19 mil diárias para tratamento e reabilitação dos dependentes químicos, tanto para os usuários como para os detentos.
Portanto, para trazer a paz e aumentar a segurança à vida da sociedade, não basta apenas aumentar o efetivo policial e as vagas das penitenciárias. É mais humano e sensato nos conscientizarmos sobre a prevenção às drogas, com ações efetivas, quer como exemplos pessoais, quer com orientação à nova geração.
Por:José Lacerda é secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso.