15/06/2012 21:21
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, participou nesta sexta-feira (15.06) do lançamento do programa Pro-Invest, que irá investir R$ 20 bilhões para obras de infraestrutura nos 27 estados brasileiros, com o objetivo de aquecer a economia do País. A apresentação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília (DF), e contou com a presença de governadores de todo o Brasil.
O chefe do Executivo estadual mato-grossense explicou que “o investimento será de R$ 20 bilhões, com juros de 1% mais a TJLP (Taxas de Juros a Longo Prazo), que serão divididos entre os estados de acordo com a sua capacidade de endividamento”. Silval Barbosa disse que os critérios sobre como a divisão dos recursos será feita deverão ser apresentados na próxima semana. Os estados terão 20 anos para pagar, com mais um ano de carência.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, lembrou que haverá um teto máximo para cada Estado, para não permitir uma divisão desigual. “O sistema fiscal do Brasil é muito seguro, todos os estados pagam as suas dívidas, uma diferença em relação a Europa, onde muitos países não conseguiram pagar”. Mantega espera que o programa dê resultados ainda este ano, lembrando que tudo vai depender da apresentação de projetos de cada Estado.
Sobre isso, Silval lembrou que já tem projetos para várias áreas, seja na construção de estradas ou de hospitais. “Estamos em uma fase adiantada da apresentação de projetos”, completou ao citar o programa Mato Grosso Integrado e os investimentos feitos na saúde. Ele argumentou que os recursos do Pro-Invest são necessariamente para infraestrutura. “Para aquecer a economia é preciso de investimento tanto privado, quanto público. É isso que o meu Governo está fazendo e a presidenta Dilma quer esquentar a economia com a infraestrutura”, disse.
Durante o encontro com a presidenta Dilma Rousseff, também foi anunciado que os estados terão a sua capacidade de receita contínua aumentada de 3% para 5%, para fazer as Parcerias Público Privadas, com isenção de Imposto de Renda e Pis/Pasep, para a aquisição de equipamentos e máquinas, e investir em construçao de casas do Minha Casa, Minha Vida; além de desonerar os tributos federais.
Silval também disse que o Governo Federal garantiu que vai, em um segundo momento, chamar os estados para renegociar as dívidas.
Acompanhou o governador Silval Barbosa durante toda a reunião o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
Fonte:Secom/MT