MPF vê risco de monopólio na Educação Superior em MT

15/04/2014 00:48

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a venda de ativos das empresas Anhanguera e Kroton, que operam no ensino à distância e de graduação presencial.

A instituição argumentou, na proposta, que a fusão anunciada das duas empresas pode resultar em formação de ao menos 36 monopólios em mercados de Educação, em vários estados – entre eles, Mato Grosso.

Conforme informações publicadas pelas agências de notícias Estado e Reuters, a fusão das duas empresas resultaria em “sobreposição de mercado”, além de uma concentração acima de 50% em outros 165 segmentos.

O resultado disso seria a possibilidade de aumento de preços das mensalidades, redução de oferta e queda na qualidade do ensino oferecido.

Segundo o MPF, em Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande e em Jundiaí (SP), já existem monopólios. As duas empresas estão presentes em 55 cidades brasileiras.

Em Mato Grosso, a Kroton controla 13 unidades de ensino superior, sendo 10 da Universidade de Cuiabá em Cuiabá (3), Sinop (2), Rondonópolis (2), Tangará da Serra (1), Primavera do Leste (1) e Várzea Grande (1), duas unidades do Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon) e uma faculdade em Sorriso (420 km ao Norte da Capital).

Já a Anhaguera possui, no Estado, cinco unidades de ensino superior presencial e à distância listadas em seu site institucional: a Faculdade Anhaguera de Cuiabá e de Rondonópolis, a Faculdade de Mato Grosso (Famat) e dois polos de apoio presenciais – em Tangará da Serra (235 km a Noroeste) e outro em Barra do Garças (507 km a Leste de Cuiabá).

Entre as sugestões dadas no parecer feito pelo MPF está a venda da Uniderp, universidade controlada pela Anhanguera e que tem três campi em Mato Grosso do Sul e oferece cursos de graduação presencial e de pós-graduação à distância.

Segundo o parecer, existe uma “sobreposição com elevada participação de mercado e entrada (de concorrentes) e rivalidade insuficientes” em cinco cursos presenciais oferecidos pelas instituições: Administração, Ciências Contábeis, Gestão de Recursos Humanos, Serviço Social e Gestão Hospitalar.

Anunciada há cerca um ano, a fusão entre as duas empresas criaria uma gigante avaliada em R$ 12 bilhões.

O parecer não tem caráter de decisão e deverá ser avaliado pelo Cade.

Porém, as duas empresas afirmam que irão continuar a buscar uma solução para garantir a provação do acordo de associação.

R$ 600 milhões

O grupo Kroton Educacional, controlado pelo ex-ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, adquiriu o grupo IUNI Educacional (ex-Unic), que atua em seis Estados e atende a mais de 53.500 alunos, em fevereiro de 2010.

Pela venda, o empresário cuiabano Altamiro Belo Galindo – irmão do ex-prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB) – levou R$ 600 milhões.

Os novos proprietários assumiram o comando da Unic em março daquele ano.

Fonte: Midia News

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