02/05/2014 01:05
O ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD) pagou, em sua gestão, nove notas fiscais à Gráfica Propel, em um total de R$ 1.411.641,30.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), a partir das investigações do Grupo Especial de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cerca de 98% desse total foram desviados, pois o material correspondente não foi produzido.
Conforme as investigações, deveriam ter sido adquiridos 139 mil livros, sendo 5 mil livros da Constituição do Município de Cuiabá e 134 mil livros “História do Parlamento Cuiabano”, além de itens como crachás, folders, banners, cartilhas etc.
Nas notas fiscais constam, além dos livros, também cartilhas, crachás, folders, entre outros itens.
De acordo com as notas, em sete dias quase todos os materiais teriam sido entregues. Porém, o MPE não encontrou provas de que o material tivesse mesmo sido entregue, ou sequer confeccionado.
O Gaeco destacou que a gráfica não teria capacidade para executar os serviços, pois não tinha papel suficiente, e nem terceirizou os serviços.
De acordo com a denúncia, João Emanuel liderava o esquema. Ao chefe do almoxarifado, Renan Moreno Lins Figueiredo, cabia “conferir” os itens supostamente entregues, enquanto ao secretário-geral Aparecido Alves de Oliveira cabia atestar falsamente algumas notas fiscais para liberar o pagamento à Propel.
“Curioso é que, num prazo recorde de 07 dias (a partir da publicação do contrato, quando o mesmo começa a vigir), a Propel teria entregue à Câmara praticamente todos os itens constantes do Lote VII (exceto o de n. 88), tendo recebido em 14/02/2013, o pagamento de R$ 312.841,41”, diz trecho da denúncia, a cuja cópia oMidiaNews teve acesso.
De acordo com o MPE, esses poucos exemplares só foram confeccionados quando o então presidente da Câmara soube da investigação.
Além disso, os exemplares teriam começado a chegar só a partir de abril, ao contrário do que consta nas notas fiscais.
Em depoimento, Renan Moreno disse que o material começou a chegar a partir de abril e não chegou tudo de uma vez.
“Afirma que o material foi entregue na quantidade descrita nas notas, mas não tudo de uma vez, até porque o almoxarifado nem comporta todo esse material de uma vez só. Apesar da nota fiscal de fls. 37 estar emitida com data de 14 fevereiro de 2013, pelo que se recorda o material começou a chegar em abril de 2013”, diz trecho da denúncia.
Operação
A denúncia apresentada é fruto das investigações da Operação Aprendiz, deflagrada Gaeco no ano passado.
Foram denunciados por formação de quadrilha e peculato o ex-vereador João Emanuel, o ex-consultor jurídico da Câmara, advogado Rodrigo Cyrineu, o ex-secretário-geral Aparecido Alves de Oliveira, e o ex-chefe do Almoxarifado, Renan Moreno Lins Figueiredo.
Os sócios da Gráfica Propel (nome fantasia “O Documento”), Gleisy Ferreira de Souza e o ex-deputado Maksuês Leite (sócio, de fato, segundo o Gaeco), foram denunciados por peculato e falsidade ideológica.
Fonte: Midia News