10/08/2015 14:54
Esse período representa três momentos da história política brasileira. O mais emblemático foi o do Estado Novo, 10 anos de silêncio, quando Getúlio Vargas promoveu a intervenção Federal nos Estados
Dos 180 anos de instalação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Parlamento estadual ficou 17 anos em silêncio. O mais longo foi dez anos – de 1937 a 1947 – quando o ex-presidente da República, Getúlio Vargas, instalou o Estado Novo, centralizando o poder em suas mãos.
Nos dez anos de Estado Novo, além de fechar os parlamentos estaduais, Vargas promoveu a intervenção federal nos Estados brasileiros. Em 1937, ele outorgou uma nova Constituição à nação, conhecida com Polaca. Ela dissolveu a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais.
Para interventor em Mato Grosso, Vargas nomeou o ex-deputado estadual Júlio Strubing Muller. À época, ele estava governador eleito pela Assembleia Legislativa, exercendo suas funções constitucionais quando foi indicado para o posto de interventor do Estado. Muller ficou no cargo até 1945.
Mas antes desse período, em 1930, os trabalhos da 15ª Legislatura (1930 a 1932) do Parlamento estadual mato–grossense foram interrompidos em cinco anos.
A Assembleia Legislativa seria reaberta em 1935, com a posse dos deputados constituintes eleitos e a instalação da Assembleia Estadual Constituinte, promulgando o texto constitucional de 25 de dezembro de 1935.
Outro momento de silêncio da Assembleia Legislativa foi de 1889 a 1891, quando o marechal Deodoro da Fonseca, primeiro presidente da República brasileira, por meio de decreto, dissolveu e extinguiu a Assembleia Provincial.
O Legislativo foi reaberto em 1891, para a legislatura ordinária, em sistema unicameral, sob a denominação de Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
Com o fim do Estado Novo, a partir de 1947, período de redemocratização do Estado brasileiro, em Mato Grosso foi realizada eleições para governador e para o preenchimento de 30 cargos para deputados estaduais, e também para completar o número de deputados federais e senadores.
Em março desse ano, os deputados eleitos, em janeiro de 1947, foram diplomados. Nesse mandato, os parlamentares empossados foram responsáveis pela elaboração de uma nova Constituição, a terceira do Estado de Mato Grosso. Estava instalada, novamente, em solo mato-grossense, a soberania popular.
A partir de 1947, em nova sede localizada na Avenida Getúlio Vargas, após o fim do Estado autoritário, a Assembleia Legislativa foi reaberta. Nas Legislaturas seguintes, os parlamentares mato-grossenses elaboraram e promulgaram três Constituições. A última Carta Magna aprovada pelo Parlamento mato-grossense foi à de 1989.
Esta semana, na próxima quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa comemora os 180 anos de instalação, e em pareceria com Assembleia de Mato Grosso do Sul realiza uma sessão especial de cunho solene. O evento acontecerá no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros. Antes da divisão em 1977, os dois Estados eram uno.
Assessoria Secom-AL