20/08/2015 17:48
Um projeto de Parceria Público-Privada foi apresentado para o governador Pedro Taques com foco nas escolas que estão localizadas em imóveis locados pelo Estado. Das 753 unidades escolares em ação em Mato Grosso, 45 não funcionam em imóveis próprios. O projeto foi apresentado por Vinicius de Carvalho Araújo, presidente do MT Participações e Projetos (MT-Par), vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento. Participaram também da reunião os secretários de Educação, Permínio Pinto, e de Infraestrutura, Marcelo Duarte.
O secretário de Educação explica que a Parceria Público-Privada leva vantagem pela eficiência na gestão e manutenção dos prédios, o que leva a necessidade da discussão desse modelo, tendo como referência os estados e municípios que já passaram por essa experiência com sucesso. A orientação do governador Pedro Taques é que os secretários e técnicos das secretarias de Planejamento, Educação e Infraestrutura se sentem com representantes do MT-PAR para uma discussão sobre qual ponto inicial seguir.
Um dos caminhos apresentado no projeto é a construção de escolas em substituição as que funcionam em imóveis locados. Das 45 escolas que estão nesta situação, em 18 municípios diferentes, a maioria está localizada em Várzea Grande, com 12 áreas locadas, seguida pela região de Rondonópolis, também com 12 escolas e Cuiabá, com seis prédios alugados. Destas unidades, dez necessitam de intervenção emergencial, cinco de intervenção imediata e sete estão em bom estado de manutenção. As outras 23 não foram classificadas, segundo avaliação dos gestores do projeto.
Outros dois fatores podem ser considerados como ponto de partida na elaboração de um plano de ação, segundo o secretário Permínio Pinto. O primeiro são as demandas reprimidas em nove municípios que tem crescimento populacional acima da média: Sinop, Sorriso, Cáceres, Cuiabá, Várzea Grande, Querência, Rondonópolis, Campo Verde e Primavera do Leste. O outro são as 145 salas de aula que funcionam de forma provisória, que precisam urgentemente ser substituídas por prédios edificados.
A MT-Par é a empresa que faz estruturação do projeto, dando diretrizes sobre o que fazer, como fazer e por onde começar os trabalhos, de forma a viabilizar o projeto para que ele possa realmente ser realizado, explica o presidente Vinicius Araújo. Durante a apresentação ao governador, o gestor listou as vantagens e defendeu o modelo de Parceria Público-Privada. “Os principais benefícios desta parceria, além da grande eficiência nas operações, são a flexibilidades de contrato que facilita muito a gestão, principalmente nas escolas do interior do estado”, afirmou.
Assessoria GECOM-MT