05/09/2015 14:06
A convite do governador Pedro Taques, aproximadamente 150 defensores públicos de Cuiabá e interior estiveram no Palácio Paiaguás, na noite desta sexta-feira (04.09) para um bate papo sobre as demandas, atribuições e necessidades principais da Defensoria Pública de Mato Grosso, que funciona desde 1999 atendendo a população carente, prestando assistência jurídica gratuita aos que não podem pagar por este recurso.
Pedro Taques agradeceu a todos pela presença e já fez um convite para um segundo encontro, na semana do dia 19 de maio, em que se comemora o dia do Defensor Público. “Queremos que este encontro se torne uma rotina e aconteça todos os anos. Temos muito orgulho da defensoria pública do Estado e do papel que desempenha estes profissionais, homens e mulheres que tem vocação para exercer a função constitucional do direito a defesa”. Taques reconheceu a necessidade de aparelhar a defensoria pública, melhorar a tecnologia e de aumento do quadro de pessoal e garantiu que haverá um planejamento orçamentário para um projeto de melhorias da estrutura do órgão.
O Defensor Público Geral, Djalma Sabo Mendes, destaca que o encontro é marco histórico para a Defensoria Pública pois é a primeira vez que acontece esse contato com um chefe de Executivo. “Estamos honrados e agradecidos com o convite do governador Pedro Taques para estabelecermos um diálogo a respeito das situações enfrentadas por nossa instituição. Ele demonstra toda a transformação que estamos vivendo ao se tornar sensível ao apelo social. A defensoria é a casa da povo, ouvindo os defensores ele está de uma forma indireta ouvindo a voz da população”.
Atualmente a defensoria está presente em 64 das 79 comarcas de Mato Grosso, e a meta da desta gestão é que este número chegue a 100% em um curto espaço de tempo. O repasse do Executivo deste ano foi de R$ 98 milhões para o orçamento do órgão. Também houve uma suplementação de 4,5 milhões, que ajudou na estruturação e na reabertura de 26 comarcas do interior. Para o próximo ano está previsto um repasse orçamentário de 122 milhões.
Uma das comarcas reabertas foi a de Porto Alegre do Norte. A defensora pública, Janaina Yumi Osaki, que trabalha no município apenas com a ajuda de uma assistente, relata que as principais dificuldades encontradas estão na dificuldade de acesso e distância em relação a capital, além da falta de estrutura tecnológica no município, com pouco acesso a internet e quedas de energia. “Nós estamos abertos desde junho e venho prestando da melhor forma possível a orientação jurídica e atendimento em processos criminais, mas a estrutura ainda é mínima. Espero aos poucos conseguir aumentar o número de atendimentos na região”.
Para ter acesso ao serviço de orientação jurídica, o cidadão precisa comprovar insuficiência de recursos por meio de documentos de comprovação de renda familiar. Em Cuiabá, o cidadão poderá se dirigir a uma das varas especializadas como cível, criminal, atendimento ao consumidor, área de saúde ou questões agrárias, explica a presidente da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos (Amdep), Fernanda Cicero de Sá. Segundo Fernanda, as principais necessidades são na informatização, estruturação da defensoria e comunicação para melhorar o acesso do assistido ao direito de defesa.
Por RENATA PRATA – Redação/Gcom-MT