26/04/2016 12:47
A mais sensata e democrática forma de estabelecer um novo governo – novas eleições – pode ser descartada por falta de vontade política, diz senador Paim.
Após 33 senadores assinarem uma Proposta de Emenda Constitucional que prevê novas eleições presidenciais em outubro, um dos principais articulares do texto espera que haja força política para que a análise seja discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o quanto antes. O senador Paulo Paim (PT) afirmou que a proposta inicial incluía eleições gerais para 2 de outubro. No entanto, com a posição clara de parte dos congressistas em descartar essa possibilidade, Paim apontou que, se não houver vontade política, a alternativa para auxiliar o País vai ser descartada, apesar de estar sendo sugerida como um caminho para a busca da conciliação nacional.
“O trâmite legal é a CCJ, que vai ter um tempo que (os senadores) acharem necessário, já que não há limite; depois vai para o plenário do Senado e depois vai para a Câmara (dos Deputados) que vai montar uma comissão especial. Por isso que eu digo: se não houver vontade política e acordo, só o trâmite legal já dura dois, três meses. Tem vezes que você vota uma proposta dessas em uma semana e, outras, que estão lá há dez anos. Vai atrasar (a discussão e o trâmite) porque está claro já que o Michel Temer e a turma do Eduardo Cunha dizem que não aceitam, falam que vão para o poder e pronto. É difícil de acontecer, a não ser que eles mudem de opinião. Tudo pode acontecer naquele Congresso”, explicou o senador gaúcho.
A proposta prevê que o presidente e o vice eleitos em outubro tenham mandato tampão de dois anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2017. Assim, uma nova chapa presidencial deve ser eleita no pleito de 2018 e assumir em 2019.
Senador Paulo Paim (PT-RS)
De acordo com os autores da proposta, a PEC não busca suspender os debates sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff e, sim, seguir paralelamente a ele. O processo chegou ao Senado na terça-feira, depois de ter a admissibilidade aprovada no domingo passado, na Câmara.
Os senadores que encamparam a proposta das eleições presidenciais em outubro dizem esperar que a população apoie a ideia, por não reconhecerem no vice-presidente Michel Temer legitimidade para governar o país caso Dilma tenha o mandato cassado.
Da Redação com informações de Vitória Famer - Rádio Guíba