05/05/2016 12:53
Os 16 motivos que fizeram Teori Zavascki determinar provisoriamente o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, determinou nesta manhã (5) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Teori é o relator da Lava Jato no tribunal e concedeu liminar para um pedido de afastamento elaborado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
No documento oficial do STF, o ministro apresenta a lista dos 16 motivos pelos quais Cunha deveria ser afastado. A relação foi elaborada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Veja abaixo as manobras e ações feitas por Cunha, que determinaram seu afastamento, segundo a Procuradoria Geral da República:
1. Uso de requerimentos para pressionar o lobista Júlio Camargo a efetivar o pagamento de propinas decorrentes de contratos da Petrobras;
2. Elaboração de requerimentos para pressionar donos do Grupo Schahin, tendo em vista disputa judicial sobre a responsabilidade no rompimento da barragem da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) de Apertadinho, em Rondônia;
3. Dados demonstram que Lucio Bolonha Funaro pagou veículos beneficiando a empresa de Cunha, direta ou indiretamente, no valor de R$ 180.000;
4. O lobista Júlio Camargo teria concedido benefícios extraoficiais a Eduardo Cunha por meio de horas de voo em sua aeronave particular. Além de Cunha, Lúcio Bolonha Funaro também foi identificado como passageiro;
5. Convocar a advogada Beatriz Catta Preta para atuar na CPI da Petrobras com intuito de intimidá-la e constrangê-la;
6. Contratação da Kroll. Segundo a PGR, o “foco do trabalho não foi apurar a autoria e materialidade dos crimes praticados contra a Petrobras”, ou seja o ato perde a finalidade pública, salvo beneficiar os envolvidos no escândalo, como Cunha;
7. Usou da CPI da Petrobras para convocar parentes do doleiro Alberto Youssef, além de quebras de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico para pressioná-lo;
8. Abuso de poder para alterar lei e impedir que delator corrigisse ou acrescentasse informações em depoimentos já prestados por Cunha;
9. O próprio Eduardo Cunha, na função de presidente da Câmara, colocou em votação um projeto de lei para esquivar-se da responsabilidade da manutenção de contas o exterior;
10. Cunha exonerou Luiz Antônio Sousa da Eira, então Diretor do Centro de Informática da Câmara dos Deputados, em razão deste ter reconhecido a autoria dos requerimentos formulados pelo presidente da Câmara;
11. Retaliação a quem apoiou sua cassação perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados;
12. Cunha usou seu cargo para receber vantagens indevidas para aprovar a medida provisória de interesse do Banco BTG;
13. Mensagens no celular do dirigente empresa OAS indicam que projetos de lei de interesse das empreiteiras eram redigidos, muitas vezes, após a consultoria de Eduardo Cunha. Os projetos eram então enviados a Cunha, que os apresentava de acordo com os interesses das companhias previamente combinados diretamente ou por meio de algum dos seus aliados;
14. Cunha fez manobras espúrias para evitar investigação a seu respeito na Câmara;
15. Ameaça ao deputado Fausto Pinato, relator da cassação de seu mandato “exatamente no momento em que ficou claro que o Conselho daria continuidade ao processo”, dise a PGR;
16. Oferecimento de vantagens indevidas a Fausto Pinato, em razão da sua função contra Cunha no conselho de ética da Câmara;
Durante período de afastamento de Cunha, quem assumirá o cargo na Câmara será o vice, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que também é investigado na Operação Lava Jato.
Por Giovanna Sutto em O Financista