06/05/2016 03:12
As movimentações na manhã desta quinta-feira (5) sobre o ”impeachment de Cunha”, trouxe para muitos, todos os tipos de ânimos e desânimos.
O anúncio de que o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, estaria para perder o cargo e o próprio mandato (perdeu ambos) levou muita gente ontem logo cedo, a um regozijo.
Loas foram elevadas aos céus por milhões, quando os noticiários matinais noticiaram que o ministro do STF, Teori Zavascki, determinara a suspensão do mandato do deputado papa-goiaba.
Expressões de alívio foram generalizadas. Reação compreensível, dado nosso grau de irritação com políticos e partidos que privilegiam interesses espúrios sobre aqueles, legítimos, da sociedade.
Zavascki – que é o relator da primeira classe do Lava Jato (só acomoda autoridades e parlamentares) – tomou tão grave e benéfica decisão por intermédio de concessão de liminar.
Sua argumentação enalteceu-nos a todos. Convencido de que Cunha criou uma rede de obstrução para blindar as investigações, proclamou o ministro:
“O mandato, seja ele outorgado pelo povo, para o exercício de sua representação, ou endossado pelos demais deputados, para a liderança de sua instituição, não é um título vazio, que autoriza expectativas de poder ilimitadas, irresponsáveis ou sem sentido”.
Não se poderia esperar menos, uma vez que Eduardo Cunha não chega a ser propriamente uma vestal romana. Afinal, é réu em um processo e pesa sobre ele, em três outros inquéritos, suspeitas de receber dinheiro de propinas em esquemas da Lava Jato.
Por essas razões, o ministro Zavascki chegou à conclusão, que é também a de muitos de nós não-juristas, de que Cunha “não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República”.
Mas, vamos devagar com o andor; há de esperar antes de comemorar. Cunha pode não ser formado em Direito, mas conhece como ninguém os caminhos tortuosos, os meandros, os subterfúgios protelatórios que se escondem nas leis, regulamentos e regimentos, destinados à vitória da opacidade sobre a transparência.
Como foi observado em outro momento, seu antecessor na presidência da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RB), criou regra que obriga que decisões do STF relativas a parlamentares sejam referendadas pelo plenário da Casa. No passado, essa regra dificultou a entrega à Justiça de cinco deputados corruptos condenados.
Possivelmente, poucos no PMDB terão coragem de levantar defesa muito enfática em favor de Cunha, a quem até há pouco prestavam deferência e, em alguns casos, vassalagem. Isso não nos deve surpreender, parece coisa própria dos políticos e dos partidos, habituados a renegar os perdedores, como ilustra o caso do senador Delcídio do Amaral, queridinho do PT hoje chamado de mentiroso e safado por seus amigos de ontem.
No Brasil, vale sempre esperar pelo próximo noticiário, torcendo para se que confirme o que saiu no noticiário precedente. A saída de Cunha, neste momento, tem a qualidade especial de favorecer ao desanuviamento do clima político. O discurso de pré-primário (recitado como se aprende o be-a-bã) de que o impeachment de Dilma é golpe perde relevância com Cunha fora de cena.
Como se costuma dizer, em geral em tom de brincadeira, sua ausência vai preencher uma grande lacuna. Melhor para todos, melhor para o Brasil.
Por Pedro Luiz Rodrigues