20/05/2016 11:50
Duas análises sobre o discurso da política externa de José Serra, onde ele pregou em seu primeiro pronunciamento no Itamaraty, a inexistência de ‘preferências ideológicas’.
José Serra afirmou em seu discurso de estreia como responsável pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, na quarta-feira (19), que sua primeira diretriz será a seguinte:
”A diplomacia voltará a refletir de modo transparente e intransigente os legítimos valores da sociedade brasileira e os interesses de sua economia, a serviço do Brasil como um todo e não mais das conveniências e preferências ideológicas de um partido político e de seus aliados no exterior”.
Ao pregar uma política externa livre de “preferências ideológicas”, Serra – que foi candidato do PSDB duas vezes derrotado para a Presidência da República, em 2002 e em 2010, e é apontado como pretendente a uma nova chance em 2018 – atribui aos 13 anos de governos petistas uma gestão partidarizada das relações exteriores.
Ao desenvolver o raciocínio, entretanto, o novo ministro citou como exemplo a reaproximação com a Argentina, país com o qual “passamos a compartilhar referências semelhantes para a reorganização da política”.
A frase faz menção à chegada ao poder do presidente Mauricio Macri, que, em outubro de 2015, derrotou o candidato governista Daniel Scioli pondo fim aos 12 anos de mandatos do casal Néstor e Cristina Kirchner, que eram mais próximos do PT.
Para entender o caráter ideológico e partidário que envolve a política externa no Brasil e no mundo todo e saber se existe a possibilidade de que Serra alcance uma gestão eminentemente técnica à frente de uma pasta política, a reportagem fez algumas perguntas a dois especialistas em Relações Internacionais:
Reginaldo Nasser, mestre em Ciência Política (Unicamp), doutor em Ciências Sociais (PUC-SP) e professor do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (Unesp, Unicamp e PUC).
Matias Spektor, doutor pela Universidade de Oxford e professor adjunto de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP)
O discurso de Serra foi livre de ‘preferências ideológicas’ de um partido e de seus aliados no exterior?
Ministro faz do cargo palanque político
Reginaldo Nasser – Creio que é justamente o oposto do que Serra disse. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso [1995-2002] até o governo Dilma [2011-2016], sempre tivemos diplomatas na condução do Ministério das Relações Exteriores, exceção feita a um curto período de cinco meses, com Celso Lafer [no governo FHC]. Ora, José Serra é justamente um ‘ponto fora da curva’. Não só não é diplomata de carreira, como também é um político de destaque nos últimos 30 anos e foi um dos principais artífices da manobra que retirou a presidente Dilma do cargo. É preciso destacar que são palavras de um ministro de um governo provisório, que não foi legitimado nas urnas, e agora quer fazer de seu cargo um palanque para as forças políticas de direita que sustentam esse governo. Daí o tom nada diplomático de suas declarações em relação aos países da América do Sul identificados como governos de esquerda.
Serra foi ideológico do começo ao fim
Matias Spektor – Claro que não. Serra deu batalha ideológica do início ao fim de seu discurso. Falou que pretende se aproximar de Argentina e México justamente porque hoje esses países são governados por partidos da direita. Não usou a expressão ‘América do Sul’, âncora geopolítica do segundo governo FHC [1999-2002] e dos quatro governos sucessivos do PT com Lula e Dilma [2003-2016]. Serra não mencionou o grande jogo geopolítico global, onde o PT tentou influir por meio de Brics [bloco formado por Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul], Ibas [grupo formado por Brasil, Índia e África do Sul] e uma presença forte na África e no Oriente Médio. Mas o que mais chama a atenção é que Serra omitiu a palavra ‘corrupção’. Isso é um problema porque a Lava Jato revelou tensões profundas na maneira como a diplomacia brasileira faz promoção comercial de suas empreiteiras e multinacionais. Também é um problema porque o Ministério Público e a Polícia Federal têm feito intensa cooperação internacional no combate à corrupção, e vão continuar fazendo com ou sem a ajuda do Itamaraty. Ao manter silêncio sobre o assunto, acho que Serra está reduzindo a influência do próprio ministério que agora comanda.
É desejável que a política externa de um Estado seja livre de ‘preferências ideológicas?
Governos não se despem de ideologia
Reginaldo Nasser – Dizer que se deve fazer uma política externa sem ideologia é mais um recurso tático do que propriamente uma ação estratégica. É verdade, e há vários exemplos na história da política externa brasileira, em que governos de direita, como do ditador [Ernesto] Geisel [1974-1979], se aproximou de governos de esquerda, como China e Angola. Mas isso não quer dizer que o governo se despiu de ideologia e deixou de ter meta, de médio e de longo prazo (estratégia), de direita. Falar em ‘interesse nacional’ como algo que contrapõe às preferências ideológicas é ter como pressuposto que a nação não é composta por classes, ou grupos sociais, de interesses diversos e por vezes conflitantes. Isso é possível, pergunto eu? As sociedades podem ser mais ou menos igualitárias, mais ou menos representativas, mas nos regimes econômicos e no sistema político que predominam no mundo não é possível falar em nação como algo homogêneo. Precisamos sempre perguntar: quem esta falando o quê, em nome de quem?
Nenhum país atua sem orientação ideológica
Matias Spektor – Política externa é política, e não há política sem concepções de mundo e ideologias. Portanto, nenhum país do mundo atua nas relações internacionais sem orientação ideológica. Como a diplomacia é feita por governantes que precisam a todo momento garantir sua sobrevivência política, aquilo que fazem fora das fronteiras é um reflexo desse instinto natural e inescapável. Foi assim com Dom Pedro, com Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, o general Médici, José Sarney, FHC e Lula. Será assim com Temer. Dilma não investiu em política externa porque nunca pensou que ela poderia ser útil a seu projeto de sobrevivência, mas esses últimos meses aprendemos que nessa área ela não foi boa de cálculo. Nada disso significa que partidarizar a diplomacia seja destino. Você pode ter um partido que, quando chega ao poder, faz coisas impensáveis (e positivas). Lula se aproximou muito de George W. Bush [presidente dos EUA de 2001 a 2009]. Vamos ver se Temer engole Evo Morales [presidente boliviano desde 2006].
Por João Paulo Charleaux no Expresso Nexo