21/05/2016 10:07
”É indispensável, portanto, que a mudança na esfera federal implique a eliminação de vícios em relação à nomeação de cargos estratégicos.”
A posse de Michel Temer gerou críticas de antigos governistas quanto à legitimidade do processo e ao ministério montado visando à reorganização do Estado. Há, ao mesmo tempo, expectativa de muitos brasileiros para que o presidente interino faça alteração profunda na práxis política, sem penalizar os contribuintes com novos impostos, na busca imperiosa de ajuste fiscal e retomada do crescimento. Isso pode levar à troca de muitos agentes públicos que pode implicar avaliação subjetiva de capacitação profissional subjacente ao nepotismo ou ao clientelismo.
Nepotismo é a prática pela qual uma autoridade nomeia parentes próximos para o serviço público ou lhes confere outros favores, visando aumentar a renda da família ou montar uma máquina política alheia aos interesses da sociedade.
É um problema antigo, vinculado ao papel dos sobrinhos dos papas na administração eclesiástica. Ele se tornou instrumento para constituir oligarquias que são uma das formas mais perversas de controle do Estado.
Há, entretanto, um problema muito mais grave na tradição política latino-americana: as relações de patronagem-clientelismo contidas no cerne da organização social em diversos países. Elas impedem a modernização nas relações de trabalho, porque há troca de pagamento formal de bons salários por dádivas oferecidas aos trabalhadores pelos patrões (patronos). Permeiam as organizações brasileiras com a proliferação de cargos de confiança com livre preenchimento por autoridades. Eles envolvem dezenas de milhares de postos de trabalho e são objeto nos conchavos políticos, porque propiciam privilégios, poder de decisão, trânsito direto com outros órgãos, controle de verbas e gratificações especiais. Os protegidos assumem, então, funções por decisão indiscutível de autoridades que querem colocar prepostos na máquina do Estado para usá-la em proveito próprio. Tornam-se mais nocivos, porque viram assessores de qualquer coisa, mostrando que mudam de função ou repartição ao sabor da conveniência de seus patronos para servir apenas àqueles que lhes garantiram um bom emprego.
O funcionamento adequado da administração pública fica, portanto, comprometido pelo preenchimento de altos cargos ao sabor das flutuações na política; ou seja, a instabilidade nos diversos órgãos exige um eterno recomeçar, inviabilizando a construção de uma memória. Ela garantiria que muitos projetos não fossem abandonados, permitindo eliminar os erros e recuperar os acertos.
É indispensável, portanto, que a mudança na esfera federal implique a eliminação de vícios em relação à nomeação de cargos estratégicos. Não é possível que um Estado seja moderno se o corpo técnico não mantiver compromissos com a instituição, demonstrando pleno ajustamento a ela. Afinal, nepotismo e clientelismo na administração pública são igualmente graves, porque permitem a nomeação de incapazes para assumir alta responsabilidade em detrimento de talentos mais promissores.
Por Gilda Castro - Mestre em Antropologia (Antropologia Social) pela Universidade de Brasília (1979) e doutora em Ciências Sociais (Antropologia) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, ocupando a cadeira 27, patrono Pierre Victor Renault. www.gildadecastro.com.br