17/06/2016 12:52
”…graças às verbas governamentais, aparelharam a máquina e querem continuar sendo tentáculos de um partido predador, que levou o país à falência…”
A ação intensiva dos grupos de pressão, que se auto intitulam “movimentos sociais” – MST, MTST, CUT, UNE etc.-, evidencia a tentativa de preservar, na contramão dos interesses da maioria absoluta da população, a agenda política do governo anterior.
Getúlio Vargas dizia que “o tambor faz muito barulho, mas é oco por dentro”. Referia-se exatamente à ação de grupos como esses, que se arvoram em porta-vozes da sociedade, mas falam apenas em nome deles próprios. É preciso enfrentá-los.
Viveram até aqui graças às verbas governamentais; aparelharam a máquina administrativa, impuseram suas prioridades e estão determinados a criar um clima de ingovernabilidade. São tentáculos de um partido predador, que levou o país à falência.
O governo Temer não pode ceder e dispõe de amplo lastro na sociedade – e no Congresso – para impugná-los. Basta que não perca de vista a agenda das ruas, feche as torneiras das verbas públicas e reprima seus atos criminosos, submetendo-os à lei.
Não basta que técnicos qualificados diagnostiquem a situação da economia e indiquem os remédios para que o país saia da UTI. É preciso deixar claro que esses remédios, sem dúvida amargos, são para todos. É mais que justo o pedido de reajuste de funcionários públicos, mas o momento requer extrema cautela e não se mostra o ideal para isso.
Numa conjuntura de 11 milhões de desempregados, é preciso atuar primeiramente para recuperar a economia e criar vagas de trabalho. O Brasil está em queda livre. Os pacientes mais graves devem ser tratados, pois a crise recai ainda mais implacável sobre essas famílias que ficaram sem renda. Os brasileiros foram às ruas exigir o impeachment da presidente Dilma, apoiar a Lava Jato, exigir a moralidade na vida pública.
Faz menos de uma semana que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que o deficit orçamentário não é o admitido pela presidente anterior, de R$ 96 bilhões. É quase o dobro: R$ 170 bilhões.
Como encaixar aí um aumento que fará a folha de pagamentos do serviço público (ativos e inativos) saltar dos já inimagináveis R$ 255 bilhões atuais para mais de R$ 300 bilhões em quatro anos?
Com que discurso se explica isso? A autoridade de um governo – qualquer governo – depende de uma premissa básica: coerência.
Não há como continuar cedendo às pressões corporativistas. O aparelhamento da máquina gerou situações absurdas, que precisam ser saneadas. Somente o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, dispunha de 1.400 funcionários comissionados.
Segundo o site Contas Abertas, cargos, funções de confiança e gratificações, em julho de 2015, chegaram a 100.313. Representam 16% dos 618.466 mil servidores do Poder Executivo – mais de 7.000 apenas na Presidência da República. Se todos comparecem, não cabem no Palácio.
Para que se tenha uma base de comparação, basta dizer que a Casa Branca tem 456 funcionários comissionados – e os servidores fora da carreira pública naquele país são 8.000. Na França, são 4.800.
Esse é apenas um retrato superficial do aparelhamento, que submete o chefe do Executivo a pressões que o levam a gestos despropositados, como o de dar audiência a um condenado a 32 anos de prisão, em liberdade condicional (um absurdo!), José Rainha, do MST, com reivindicações de que se julga credor.
Uma coisa é recuar diante de um equívoco, o que é louvável; outra é ceder a pressões de conteúdo indefensável, na suposição de algum ganho político. Engano: nessas circunstâncias, quanto mais se cede, mais se perde.
Não se governa com medo.
Por Ronaldo Caiado é senador, médico ortopedista, líder do DEM no Senado.