14/07/2016 12:30

DEM reverte encolhimento e Michel Temer terá aliado na condução dos deputados. Eduardo Cunha e partidos à esquerda saem derrotados da disputa

Rodrigo Maia (DEM-RJ) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. Eleito em uma disputa que chegou a ter 17 candidatos — reduzidos a 13 na hora da votação — Maia ocupará a vaga até 1º de fevereiro de 2017, num mandato-tampão. Filho do ex-prefeito do Rio Cesar Maia, ele teve 285 votos no segundo turno da disputa, contra 170 de Rogério Rosso (PSD-DF).

A vitória do político do Rio de Janeiro na madrugada desta quinta-feira (14) ocorre num momento crítico da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que havia sido eleito em fevereiro de 2015, foi afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal e acabou renunciando em meio a denúncias da Operação Lava Jato e a um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. A Casa vinha sendo conduzida interinamente por Waldir Maranhão (PP-MA).

Abaixo, um resumo de quem ganha e quem perde com o resultado da eleição na Câmara, entre partidos, grupos parlamentares e um Executivo comandado desde 12 de maio pelo presidente da República interino, Michel Temer, que aguarda o julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff pelo Senado, num processo de impeachment que deve ter seu desfecho em agosto.

QUEM GANHA

DEM

O partido retoma um cargo relevante da política nacional após quase duas décadas de declínio. O DEM, antigo PFL, herdeiro da Arena, partido que deu sustentação à ditadura militar, chegou a ter a maior bancada eleita em 1998, com 105 deputados, junto com a reeleição de Fernando Henrique Cardoso. Tinha o vice-presidente da República, Marco Maciel, e era parceiro preferencial do governo tucano. A legenda foi perdendo força durante os governos do PT e tem, hoje, 27 deputados federais.

Com a vitória de Maia, o DEM volta ao comando da Câmara dos Deputados — a última vez que isso havia ocorrido fora em 2002 e 2003, com Efrain Moraes — uma posição capaz de influir decisivamente no desempenho do Planalto e nos temas a serem votados na Casa. Também retomará, na prática, a Vice-Presidência da República, na hipótese de o presidente interino Michel Temer ser confirmado no cargo ao final do julgamento do impeachment de Dilma, pois é Maia quem substituirá Temer em suas ausências.

Partidos Tradicionais

A vitória de Maia representa uma derrota do “centrão” (grupo informal de 12 partidos e mais de 200 deputados aglutinados em torno de Cunha e que apoia Temer), cujo candidato era Rosso. Essa frente de legendas é um resultado da fragmentação partidária crescente na Câmara e, ao mesmo tempo, da força aglutinadora que marcou a ascensão política de Cunha, que montou esse arco de apoios em torno do seu nome.

O fato de o DEM comandar a Câmara coloca um partido tradicional nesse espaço de poder e o fortalece como interlocutor de Temer. A fragmentação das legendas e a relevância do “centrão” continuam sendo dados importantes do atual cenário político do país, mas a vitória de Maia representa um revés nas pretensões do grupo.

Governo Temer

O Palácio do Planalto terá um presidente da Câmara aliado, de um partido que integra o governo e comanda o ministério da Educação. Tanto Maia quanto Rosso, os dois nomes do segundo turno, seriam bons nomes para Temer, o que mostra a sintonia do presidente interino com a atual correlação de forças do parlamento. Marcelo Castro (PMDB-PI), o terceiro candidato que tinha chances de vencer e representava incômodo a Temer, por ter recebido o apoio do PT, ficou fora do segundo turno.

O governo do peemedebista pretende aprovar matérias de impacto no Congresso, como uma Proposta de Emenda à Constituição que limita o crescimento das despesas do Orçamento à inflação do ano anterior, uma reforma da Previdência e uma reforma nas leis trabalhistas. As duas últimas ainda estão em discussão no Planalto e devem ser enviadas ao Congresso após o julgamento do impeachment, previsto para agosto, na hipótese de Temer ser efetivado no cargo.

QUEM PERDE

Eduardo Cunha

O ex-presidente da Câmara, que renunciou ao cargo na quinta-feira (7), preferia que Rosso, o candidato do “centrão”, vencesse, pois teria a perspectiva de uma tramitação mais favorável a si do processo que pede a cassação de seu mandato. Já Maia, eleito com apoio de partidos que hoje defendem a queda do peemedebista, como PSDB, deve conduzir os trabalhos de forma a facilitar a cassação de Cunha. Ao fim da eleição ouviu-se no plenário da Casa gritos de “Fora, Cunha”.

‘Centrão’

O grupo de partidos aliados a Cunha perdeu a perspectiva de comandar a Câmara e ocupar a Presidência da República nas ausências de Temer, na hipótese de o peemedebista ser confirmado no cargo. O “centrão” começou a ser formado em 2013 e 2014, quando Cunha era o líder do PMDB na Câmara e decidiu fortalecer sua posição de poder por meio da articulação do grupo. O bloco foi anunciado oficialmente em maio, após o afastamento de Dilma, para dar sustentação ao governo interino de Temer.

Partidos da Esquerda

A vitória de Maia, e o fato de Marcelo Castro ter ficado de fora do segundo turno, representam um sinal claro da fraqueza do PT e de outros partidos alinhados à esquerda na Câmara. A legenda, que em 2012 tinha a presidência da República, com Dilma, e da Câmara, com Marco Maia (RS), no momento não tem mais nenhuma das duas. Além disso, não houve sucesso na formação de uma candidatura única da esquerda na Câmara — que se dividiu entre Castro, Luiza Erundina (PSOL-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

No segundo turno da eleição na Câmara, porém, parte do PT e outros partidos como o PCdoB apoiaram Maia, por ele representar uma candidatura que levaria adiante a cassação de Cunha e enfraqueceria o “centrão”.

COMO O RESULTADO SE REFLETE NO IMPEACHMENT

O processo de impeachment de Dilma já foi analisado pela Câmara em abril, com a condução de Cunha, e agora depende apenas do Senado. A vitória de Maia, contudo, mostra que Temer terá um pouco mais de estabilidade durante seu período como interino, o que fortalece a possibilidade de o impeachment de Dilma passar no Senado.

O QUE SIGNIFICA SER PRESIDENTE DA CÂMARA

Comando e Visibilidade

O presidente da Câmara tem entre suas principais funções presidir as sessões da Câmara e definir o que vai ou não à votação. Aos partidos, portanto, interessa um deputado alinhado com a visão da legenda, já que ele definirá qual a prioridade dos projetos a serem votados. É por causa dessa prerrogativa que o Planalto também se preocupa em ter alguém próximo na função.

É importante lembrar que é competência exclusiva do presidente da Câmara acatar um pedido de impeachment de um presidente da República ou de seus ministros – foi Cunha, por exemplo, que desencadeou o processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff.

O presidente também é responsável por administrar o orçamento da Câmara. Atualmente, além dos 513 deputados (hoje são 512 porque Cunha está suspenso), a Casa tem 18.710 funcionários, entre servidores, secretários parlamentares e terceirizados.

R$ 5,5 bilhões

é o orçamento da Câmara em 2016

Por fim, a atribuição de comandar a Casa e os trabalhos de votação garante ao presidente mais exposição nos veículos de comunicação, o que pode garantir ao dono do posto uma projeção nacional.

Linha Sucessória Presidencial

Presidir a Câmara faz do deputado o terceiro nome da linha sucessória presidencial, de acordo com a Constituição. Caso Temer, que era vice-presidente, seja confirmado no lugar de Dilma pelo Senado, o parlamentar eleito será o sucessor imediato do comando do país, já que não haverá mais um vice-presidente.

A sucessão ocorre sempre que o presidente da República se ausentar em razão de viagens oficiais para o exterior ou em casos de doença. Pela ordem, a linha sucessória é composta pelo vice-presidente, seguido dos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo.

Se confirmado no cargo, Temer pretende viajar para China já em setembro. O deputado que assumir provisoriamente em seu lugar terá as atribuições comuns a um presidente da República, como sancionar ou vetar leis e responder pelas ações do governo federal.

Direito e Benefícios

O salário do presidente da Câmara é igual ao dos demais deputados (R$ 33.763 mil), mas o cargo confere outros direitos e benefícios a seu ocupante. Abaixo, alguns deles:

• residência oficial (800 metros quadrados), com despesas pagas
• carro oficial, com direito a dois motoristas (benefício estendido também ao vice-presidente e secretários da Mesa Diretora)
• equipe de segurança
• direito a voos em jato da FAB para viagens a trabalho e para cidade de origem
• gabinete exclusivo, diferente dos demais deputados
• direito a nomear até 47 funcionários (além dos 25 a que todos os deputados têm direito)

Por Bruno Lupion é repórter e jornalista @blupion no @nexojornal