27/07/2016 14:57
”Desta vez parece que a mudança vem, mas porque os grandes partidos querem abocanhar a parte do fundo partidário dedicada aos pequenos.”
Várias razões justificam a aprovação da sempre falada e jamais concretizada cláusula de barreira para reduzir a proliferação de partidos políticos: evitar as legendas “de aluguel”, impedir a corrupção, acabar com a figura dos “donos”, estabelecer ordem no quadro partidário, recuperar a eficiência das casas legislativas e muitas outras.
A única argumentação contrária a essa cláusula também chamada “de desempenho” é a que os políticos parecem apoiar: o dinheiro.
Desta vez parece que a mudança vem, mas porque os grandes partidos querem abocanhar a parte do fundo partidário dedicada aos pequenos. Sobrará mais para eles, e tal avidez é que botará ordem no bacanal.
Tanto faz, no entanto, já que o fim justifica os meios. Dos 37 funcionando e mais 40 prontos para conquistar vagas poderiam sobrar quatro ou cinco. Excelente oportunidade para adquirirem doutrina, ideologia e até programas. Uma forma de ajudar o eleitorado a definir-se, apesar da maldade que se fará contra os pequenos partidos históricos, de verdade.
Começa que partidos políticos não deveriam ser regulados por lei. São sociedades do meio civil, que também não deveriam ser aquinhoados com recursos do estado. Cada um que arcasse com suas despesas através de contribuições de seus integrantes. Dotações orçamentárias destinadas a eles é imoral, mas nem se o Sargento Garcia prender o Zorro essa chantagem desaparecerá.
Nos idos de 1966 o primeiro presidente do regime militar sentiu que seria derrotado no Congresso diante de mais um pacote de reformas casuísticas. Decidiu, então, acabar com os partidos que desde 1944 encenavam um jogo sério. PSD, o maior de todos, sempre servindo o poder; UDN, condenada a perder eleições, liberal e reacionária a um só tempo; PTB, estrela ascendente e popular; PL, propaganda do parlamentarismo; e mais uns poucos dissidentes e outros aventureiros. O marechal Castello Branco perdeu a pouca popularidade que detinha ao dissolver todos eles, dando lugar ao histriônico bipartidarismo, com o partido do “sim”, a Arena, e o partido do “sim senhor”, o MDB.
Depois foi o dilúvio. Partidos aos montes, sem outras estruturas que a ambição, a falta de patriotismo e a corrupção. Agora que um novo quadro se delineia, a hora é da especulação. Quais os que vão sobrar?
Por Carlos Chagas