05/10/2016 12:47
”É preciso lembrar que, mesmo com a crise, o governador Pedro Taques honrou o compromisso com as categorias e ainda está pagando a primeira parcela do RGA.”
Durante um ano e oito meses da gestão Pedro Taques, a equipe econômica do Governo de Mato Grosso trabalhou com firmeza para atenuar os efeitos da crise econômica que já pode ser a maior dos últimos 90 anos. Sempre colocamos os mais de 100 mil servidores do Estado como a nossa principal prioridade.
Dessa forma, no início da gestão, em 2015, cortamos despesas, auditamos contratos e fizemos economia. Tudo isso possibilitou honrar com o pagamento dos servidores mês a mês. Em maio de 2015, anunciamos o cumprimento de arcar com todas as leis de carreira e ainda pagar o RGA de 6,23% daquele ano. Não foi um ano fácil, mas as economias e os cortes nos possibilitaram encerrar o ano no azul. Tratamos essa pauta de forma franca e responsável, e com transparência realizando mais de 100 reuniões com os representantes dos servidores.
A situação em MT não é diferente do resto do Brasil. Nos últimos anos, houve um descompasso entre o crescimento da folha contra o crescimento das receitas, o que gera por consequência, um desequilíbrio fiscal que compromete as finanças estaduais pelos anos à frente.
Essa compreensão do passado é clara e os efeitos dela são bastante conhecidos pelos servidores públicos efetivos que viram ao longo dos últimos anos, aqui em MT, muito das leis aprovadas não terem sido analisadas de forma a evitar o descumprindo da famosa LRF.
Em 2016, a crise não deu trégua. Neste mês de setembro, a crise se agravou ainda mais e nossas contas foram atingidas em cheio. Se de um lado temos uma pequena queda de receita, pelo outro temos um crescimento vegetativo de folha e ainda precisamos repassar o duodécimo dos Poderes e pagar a dívida dolarizada contraída na gestão passada. Nosso contingenciamento orçamentário e cortes de custeio possibilitaram o pagamento de 90% dos servidores dentro do mês de setembro e os outros 10% nos 10 dias posteriores.
Até então, conseguimos fechar as contas e pagar o salário dentro do mês trabalhado, mesmo com a prerrogativa legal de poder fazê-lo até o dia 10 do mês subsequente. Queremos manter essa tradição a todo custo. Em setembro houve essa necessidade de fracionamento, mas novamente priorizamos a grande maioria de pessoas, sacrificando outros pagamentos para que tivéssemos o caixa necessário no dia 30 para 90% dos servidores públicos.
Ainda assim, estamos em uma situação melhor que a de muitos outros estados e isso precisa ser reconhecido. Enquanto estados como o Rio de Janeiro, mesmo com a grande ajuda recebida da União, ainda enfrenta dificuldades de pagar salários até meados do mês seguinte. No Sudeste, além do Rio de Janeiro, Minas Gerais também enfrenta dificuldades para quitar os salários.
Nós realizamos um levantamento e vimos que outros 11 estados enfrentam dificuldades para pagar a folha. No Nordeste, por exemplo, Sergipe, Piauí, Pernambuco e Alagoas tiveram a data de pagamento alterada, ou mesmo o parcelamento dos salários. O escalonamento do pagamento do salário do mês de agosto, por exemplo, foi em três faixas, sendo a última paga depois do dia 15. No Sul, a situação do Rio Grande do Sul é a mais complicada e os salários são pagos de forma escalonada, de acordo com o fluxo de caixa.
A crise é nacional. Como Mato Grosso é um estado de economia forte, conseguimos retardar os efeitos. No entanto, ela também chegou a nossas terras, mas não vai fazer o Estado parar, desde que é claro, tratemos o assunto com coragem e responsabilidade.
O Governo contratou mais policiais, já construiu e reformou mais de mil quilômetros de asfalto novo e está construindo, junto com a prefeitura, o novo Pronto Socorro de Cuiabá.
É preciso lembrar que, mesmo com a crise, o governador Pedro Taques honrou o compromisso com as categorias e ainda está pagando a primeira parcela da reposição inflacionária do ano anterior aos servidores do Poder Executivo, contrariando todo o Brasil que nesse ano não concedeu reajustes.
A crise é evidente quando os mato-grossenses vêem comércios e empresas tradicionais fechando as portas, e isso se comprova quando vemos nas ruas de Cuiabá a crescente oferta de locações comerciais, onde antes ali haviam pessoas trabalhando, hoje se vê prédios vazios e uma crescente procura por recolocações no mercado de trabalho.
Mas o Executivo de Mato Grosso está tendo a coragem para enfrentar os desafios que o momento exige, é difícil passar por uma crise como esta, mas o que conta é o aprendizado, se ajustar no presente e planejar cada vez mais o futuro é o nosso maior desafio, pois assim como fazemos em nossos lares, para se ter uma saúde financeira, é preciso dimensionar despesas e investimentos, dentro daquilo que obtemos de ganho / receita. Se você gasta mais do que arrecada, recorre ao banco e aumenta sua dívida, gerando obrigações futuras e comprometendo ainda mais sua capacidade de investimento.
Nos Estados isso é um pouco diferente, mas o que importa no final do dia é fazer caber suas despesas dentro daquilo que se arrecada. Governar com dinheiro é fácil. O difícil é conseguir realizar as transformações que a sociedade exige com o caixa apertado.
Por Julio Modesto - Secretário de Estado de Gestão