20/04/2018 17:24
”Sem essa noção política, não haverá solução para um país, no qual quase 30% da renda está nas mãos de apenas 1% dos habitantes, a maior concentração do tipo no mundo”
A mídia informa a preocupação do PSB em aproximar o seu candidato à presidente Joaquim Barbosa das ideias do “market friendly” (amigável às ideias de mercado), em defesa do que chamou de “capitalismo de verdade”, em detrimento do capitalismo de compadrio.
Investidores e analistas do mercado financeiro têm mostrado desejo de conhecer o pensamento de Barbosa na área econômica.
O que realmente falta no cenário sucessório nacional é uma posição sensata, de equilíbrio, que valorize posicionamentos racionais das várias correntes de pensamento político e econômico contemporâneos.
Uma espécie do estilo Macron, na França.
Não se pode negar que socialismo e liberalismo se aproximam nas concepções teóricas do progresso social e divergem na forma de alcançá-las.
Um dos fundadores da doutrina moderna do capitalismo, John Stuart Mill observou que ele “também chegou perto do socialismo, por acreditar que para implementar o programa liberal, o programa da liberdade humana, é necessária uma distribuição justa de oportunidades, diminuindo-se a distância entre os membros mais ricos e os mais pobres da sociedade.“
Lord Beveridge, o criador do Estado de bem-estar social britânico, dirigiu na Grã Bretanha uma comissão para organizar um programa de bem-estar social, prevendo que com o fim da II Guerra Mundial haveria milhões de desempregados, que não mais aceitariam a sina de serem eternamente oprimidos.
Beveridge preparou então todo um programa, que foi pouco a pouco aceito pelo governo, após a guerra.
A proposta se denominava liberal e tinha por objetivo tornar os seres humanos autônomos e autoconfiantes, tendo em vista que para ser livre é necessário possuir recursos e pisar num chão firme de apoio.
Esses precedentes históricos poderão encorajar Joaquim Barbosa transformar-se numa opção liberal e social para a Presidência da República.
Entretanto, ele terá que falar uma linguagem clara, corajosa, sem temores de desagradar à direita e a esquerda.
Com algumas exceções, o capitalismo brasileiro está atrelado ao princípio de que o lucro é privado e os prejuízos do estado.
Por outro lado, a extrema esquerda brasileira toma posições ultrarradicais, que consagram o refrão de estar “comigo ou sem migo”.
Do ponto de vista da economia, caberiam várias análises.
Como amostragem abordam-se os incentivos e isenções concedidos pelos governos (aliás, absolutamente necessários).
Regra geral têm “endereço certo” para beneficiar grupos e pessoas e perdem a natureza da “impessoalidade”, exigida na Constituição.
Essa realidade de “privilégios” exige análise de “mão dupla “e não de “mão única”, como o governo vem fazendo, transferindo sempre o ônus dos déficits para os assalariados, servidores e aposentados.
O que dizer, por exemplo, de quem usufruiu recentemente cerca de 600 bilhões de reais (quase três vezes o alegado déficit previdenciário) na desoneração recente no recolhimento da previdência, cujo objetivo era reduzir o desemprego, que no final terminou aumentado?
Para onde foi esse dinheiro, se o objetivo que seria combater o desemprego, o que não foi alcançado?
Impõe-se que a legislação brasileira defina a reciprocidade entre o Estado e a iniciativa privada, regulando as concessões de isenções fiscais e incentivas, com obrigações mútuas e metas pré-definidas, sob pena de sanções.
Afinal, os incentivos e isenções manejam recursos públicos orçamentários e desviá-los assemelha-se aos descalabros apurados na Lava jato.
Não há diferença.
O desafio do ministro Joaquim Barbosa será assumir o compromisso claro de que o avanço econômico pode ser associado a iniciativas que promovam a justiça social.
Sem essa noção política, não haverá solução para um país, no qual quase 30% da renda está nas mãos de apenas 1% dos habitantes, a maior concentração do tipo no mundo.
Só resta aguardar para comparar com os demais candidatos, as posições de Joaquim Barbosa, diante dos desafios que se colocam à frente de sua candidatura à Presidente da República.
Por Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal – [email protected] – blogdoneylopes.com.br